A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4273/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que muda o prazo para o início da veiculação de advertência nos rótulos dos produtos de limpeza sobre o risco de escassez de água.
A criação de um banco de projetos que, por suas características estratégicas futuras, seja capaz de agregar as melhores soluções de infraestrutura, é outra sugestão da Apecs para os períodos com menores recursos financeiros.
O dispositivo tratando da possibilidade de desconto de créditos de PIS e COFINS foi vetado pela Presidência da República sob a fundamentação de contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal. Como tal, atualmente não existe a possibilidade de desconto de créditos de PIS e COFINS até a edição de novo diploma endereçando o tema.
Em parceria com diversas recicladoras no Brasil 45 empresas dão destinação ambientalmente correta através de projetos que utilizam pneus inservíveis como asfalto.
Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país em 2014 tiveram como destino lixões e aterros controlados, segundo estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
