Category: Legislação


  • Emendas ampliam ação dos Comitês de Bacia

    Os comitês de Bacias Hidrográficas de São Paulo vão fixar as diretrizes para a reordenação dos loteamentos irregulares em áreas de proteção de mananciais segundo emendas apresentadas pelo deputado Rodolfo Costa e Silva. Leia mais.

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  • ANA estabelece calendário do PRODES

    Agência Nacional de Água (ANA) estabelece calendário para contratação no Programa de Despoluição de Bacia Hidrográfica – PRODES, para 2002. Leia mais.

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  • Fim para o DDT

    A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização e a manutenção em estoque do inseticida DDT, que é utilizado para controle de pragas em lavouras e de insetos. O projeto depende agora de aprovação pelo plenário. Leia mais.

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