Category: Legislação

Ao analisar o PL a Comissão de Constituição e Justiça modificou alguns artigos que podem alterar o mérito, segundo os ambientalistas. Leia mais.

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Proposta aprovada pela Câmara de Foz do Iguaçu é uma medida para impedir a proliferação do Aedes aegypti – o mosquito transmissor da dengue. Leia mais.

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Assembléia paulista debate PL do deputado Rodolfo Costa e Silva que cria programa de combate à dengue. Leia mais.

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Desenvolvimento urbano será analisado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com a participação dos presidenciáveis. Leia mais.

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Benício Sampaio (PPB-PI) quer implantação do Programa de Água Subterrânea para o Nordeste. Leia mais.

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Assembléia Legislativa de SP vota nesta quarta-feira o Projeto de Lei 0676/00 que trata da cobrança pelo uso da água e que está na pauta de votação desde o ano passado. Leia mais.

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Proposta contempla a informação sobre o consumo de energia no modo de espera. Leia mais.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que proíbe os Estados e municípios de cobrarem pela concessão de serviços de saneamento básico. Leia mais.

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Brasil quer aprovar ratificação antes da Rio+10. Leia mais.

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Câmara dos Deputados institui Subcomissão Permanente pela importância do Saneamento para a melhoria da qualidade de vida. Leia mais.

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