Alternativas de energia renovável como o uso da força dos ventos, ou do calor do sol, estão contempladas em projetos aprovados no primeiro semestre na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Leia mais.
Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei 6979 de autoria do deputado Paulo Magalhães, que regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil. Leia mais.
Projeto de lei quer dar poder ao município para fiscalizar prestadores de serviços de abastecimento e até mesmo distribuidores eventuais de água em garrafões. Leia mais.
