Category: Legislação

Abema critica MP que obriga à realização de leilão de madeiras apreendidas. Em muitos Estados o material vinha sendo utilizado para programas habitacionais. Leia mais.

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CNRH propõe que Planos de Recursos Hídricos contemplem medidas de proteção dos aqüíferos. Leia mais.

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Caso envolve transporte de madeira sem autorização do Ibama. Leia mais.

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Projeto do senador Álvaro Dias (PDT-PR) pode impor obrigatoriedade de plebiscito para privatização do saneamento. Leia mais.

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Mobilização é para garantir a continuidade de pesquisas como as realizadas pelo Prosab. Leia mais.

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Objetivo é criar um manual de procedimentos com todas as regras para emissão de licenças. Leia mais.

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Proposta do deputado Enio Bacci (PDT-RS) ressalta que a população tem que entender que a água está diretamente ligada à vida. Leia mais.

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Projeto destina parte do Fundo de Participação dos Municípios para premiar quem se preocupa com o meio ambiente. Leia mais.

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O acordo harmoniza a legislação ambiental dos quatro países que integram o bloco, assegurando as mesmas condições de competitividade entre eles pela inclusão do custo ambiental no preço final do processo produtivo. Leia mais.

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Comissão de Assuntos Sociais do Senado estuda liberação do FGTS para comprar carros, computadores e lotes urbnizados. Leia mais.

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