Category: Legislação

Câmara de Vereadores de Recife aprovou projeto de lei do vereador Paulo Dantas estabelecendo normas de qualidade para a água para consumo humano. Leia mais.

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GT de Perdas em Sistemas de Água já tem titulares e suplentes. Leia mais.

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PT quer adiamento e relator acho que relatório deve ser votado ainda este ano. Leia mais.

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Proposta é compensar os danos ao desenvolvimento da fauna com a promoção da aquicultura. Leia mais.

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Evento reune especialistas, de 27 a 29 de novembro, em Foz do Iguaçu. Leia mais.

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Emendas foram aprovadas na Comissão de Meio Ambiente e os recursos se destinam às áreas protegidas, recursos hídricos e qualidade do ar. Leia mais.

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Lei de cobrança está há quatro anos na Assembléia de São Paulo aguardando aprovação. Leia mais.

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Projeto do Executivo é necessário porque a Medida Provisória em vigor não pode estabelecer penas dificultando o combate à biopiratira. Leia mais.

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A proposta, do deputado Jorge Tadeu Nudalen (PMDB-SP) obriga à colocação de instalações hidráulicas que possibilitem a medição individualizada do consumo de água de cada imóvel. Leia mais.

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Comissão do Senado quer corrigir Lei dos Recursos Hídricos para que a arrecadação seja integralmente aplicada na bacia de origem. Leia mais.

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