Category: Legislação

Proposta é informar a localização, responsável e tipo de degradação. Leia mais.

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Reapresentação do projeto que incentiva a expansão da geração eólica reabre o debate sobre energias alternativas. Leia mais.

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Confira o decreto que mudou as regras sobre a gestão da Companhia de saneamento do Paraná (Sanepar). Leia mais.

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A contaminação por plantas exóticas é ameaça à biodiversidade e deveria ser melhor fiscalizada, com aplicação da lei, defende pesquisador catarinense. Leia mais.

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Deputado Pietro Folena lidera frente em defesa da água no Parlamento italiano. Leia mais.

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Para serem fortes, as regras do Direito Ambiental devem caminhar juntamente com os regulamentos de comércio internacional, segundo a jurista argentina Beatriz Palláres, que participou do painel sobre Agricultura, Direito e Sustentabilidade, no FSM. Leia mais.

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No momento em que o Brasil reinicia o debate sobre a legislação para o Saneamento é oportuno conhecer o interessante arranjo institucional adotado na Venezuela. Leia mais.

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Presidente da Comissão diz que criação do Ministério das Cidades ressalta a importância de temas como saneamento e habitação. Leia mais.

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Projeto do deputado Ricardo Izar (PTB-SP) quer regras claras para o produto. Leia mais .

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Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou vários projetos da área ambiental. Leia mais.

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