Category: Legislação

Sem nenhuma divulgação oficial foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional da Água. Leia mais.

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Á semelhança dos incentivos culturais PL propõe isenção de 5% do IR das pessoas físicas e jurídicas para doações e patrocínios a projetos ambientais. Leia mais.

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Proposta obriga importadora a comprovar descarte correto de pneus inservíveis e que constituem grande passivo ambiental. Leia mais.

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Proposta pretende dar às empresas a opção de mostrar comportamento ambiental compatível com as exigências do mercado. Leia mais.

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Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Leia mais.

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Proposta é favorecer empresas que tenham certificação ambiental. Leia mais.

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Proposta de decreto de regulamentação da Cobrança pelo Uso (Artigo 27 da Lei 13.199/99) aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Leia mais.

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Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem novos titulares que já tomaram posse. Leia mais.

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Acordo bilateral Brasil-Alemanha dará 66 milhões de euros para a preservação de florestas tropicais. Leia mais.

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Decreto regulamenta e estabelece nova composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Leia mais.

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