A polêmica entre a Prefeitura de SP e o Governo do Estado com relação aos serviços de abastecimento de água e esgoto vai para o segundo round com a apresentação de emendas ao PL 219/03. Leia mais
Objetivo dos parlamentares é encontrar alternativas para que a pesquisa dos transgênicos não seja paralisada no Brasil enquanto se discute critérios de segurança para sua comercialização. Leia mais.
Aprovada no final de 2002 a lei de resíduos sólidos do Mato Grosso é um bom exemplo de diploma que disciplina uma parte importante do saneamento ambiental. Leia mais. .
A proposta de alteração no projeto de lei que trata da cobrança pelo uso da água, com o objetivo de reter 50% dos recursos arrecadados para criação de um fundo a ser administrado pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos não foi bem recebida por organismos de bacia. Leia mais.
Agência de Regulação do Ceará elaborou um modelo-padrão de contrato de concessão de água e esgoto que pode servir de orientação aos municípios e Estados que necessitam renovar seus contratos com os concessionários. Leia mais.
Proposta enviada pela prefeita Martha Suplicy prevê total regulação das atividades desenvolvidas pela Sabesp, na capital paulista, inclusive o estabelecimento da tarifa e das obras de expansão. Leia mais.
