O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) está selecionando propostas de projetos para a implantação do Programa de Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis nas Regiões Metropolitanas e Capitais. Leia também: Estados debatem leis de Saneamento.
MP vai definir cobrança de royalties. A estimativa é de que o produtor tenha de desembolsar de R$ 1,00 a R$ 1,50 por cada saca de 60 quilos do grão. A cobrança seria feita a partir da próxima safra. Leia mais.
“Todo o processo de aplicação do Direito Penal foi cunhado para lidar com condutas praticadas por pessoas físicas, havendo uma imensa dificuldade prática em tratar de fatos cometidos por intermédio de pessoas jurídicas”. Leia também: Brasil adere ao Protocolo de Cartagena sobre OGMs.
