Category: Legislação

Greenpeace alerta para a necessidade de que o tratado internacional sobre poluentes seja implementado rapidamente. Leia mais.

Read more

Ministério do Meio Ambiente já tem proposta que engloba todo o ciclo, da fabricação ao comportamento dos consumidores. Leia mais .

Read more

Comissão vai estudar emenda à Constituição para viabilizar a revitalização da bacia. Leia mais.

Read more

Ao julgar uma ADI do Rio de Janeiro o presidente do STF defende competência dos Estados para aplicação das políticas públicas nas Regiões Metropolitanas. Leia mais

Read more

Se ficar demonstrado que a própria Monsanto repassou as sementes parlamentares acham que não há necessidade de pagamento de royalties. Leia mais.

Read more

Assunto principal é a criação do fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco. Leia mais.

Read more

Nova norma altera órgão fiscalizador e prazo de adequação. Leia mais.

Read more

PL em tramitação estabelece a imposição da coleta em locais públicos com circulação de mais de 1.000 pesssoas/dia. Leia mais

Read more

Entidade quer auxiliar no correto encaminhamento das demandas, muitas vezes dificultado pela falta de informação, conflito de atribuições dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do meio ambiente e deficiência no correto assessoramento jurídico. Leia mais.

Read more

Os recursos do Fundo serão destinados ao financiamento de projetos e programas voltados à pesquisa de novas tecnologias, tratamento, coleta e implantação de sistemas de destinação de resíduos sólidos e hospitalares urbanos. Leia mais.

Read more