Category: Legislação

Projeto vai à votação na próxima semana.

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Professores teriam desconto de R$ 15,00 na conta telefônica. Matéria tramita na Câmara dos Deputados. Leia mais.

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As empresas responsáveis deverão arcar com custos estimados em R$ 200 milhões para a remoção dos resíduos. Leiamais.

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Considerando-se a situação do Rio de Janeiro como estado tipicamente costeiro, urge que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos crie um espaço para a discussão dentro dessa temática levando em conta que as águas das bacias hidrográficas interiores têm, no mar, baías, lagunas, etc, um destino comum. Leia mais.

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Proposta prevê a captação a partir dos telhados e também a instalação de hidrômetros individualizados em edifícios. Leia mais.

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A nova variedade surgiu em um processo acelerado pelos efeitos negativos da globalização econômica sobre os povos e o meio ambiente em todo o mundo. Leia mais.

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Liminar impede votação da proposta. Leia mais.

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O texto base revisa a Resolução 020/1986, que dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas, e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Leia mais.

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Evento sugeriu uma política conjunta de gestão pública e controle social dos mananciais subterrâneos. Leia masi.

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Na sentença magistrado diz que “o meio ambiente existe para servir ao homem e não o contrário”. Leia mais.

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