Category: Legislação

Jovens de Mato Grosso de Sul uniram forças e vozes em defesa do Pantanal. Leia mais.

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Confira o que estabelece o Código Florestal proposto. Leia mais.

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Elaboração coube ao Ministério de Meio Ambiente. Mas a proposta já recebe críticas. Leia mais.

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Diminuir a evaporação nos grandes corpos d’água nas regiões de clima seco: esse é o objetivo da nova tecnologia, desenvolvida no Brasil, que a Câmara está testando em seus espelhos d’água

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De acordo com o projeto (PLS 251/02), as pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 80% das doações a entidades sem fins lucrativos para aplicação em projetos que promovam uso sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Leia mais .

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Acompanhando o cenário mundial, as seguradoras têm-se mantido alertas sobre os possíveis prejuízos advindos de danos ambientais, principalmente no que se refere à responsabilidade por dano material, à responsabilidade civil e seguro de lucro cessante.

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Estado quer se tornar centro de referência nacional. Leia mais.

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Em um momento de descrédito dos parlamentares o exemplo de seriedade das crianças ao tratarem temas ambientais representa um verdadeiro “puxão de orelha”. Leia mais.

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Proposta aprovada pela Assembléia Legislativa abre canal de comunicação direto com a sociedade e ajuda a unificar decisões

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A proposta determina a coleta e análise de amostras de água de lastro – ou seja, aquela que é coletada nas baías, estuários, rios e oceanos e usada para facilitar a tarefa de carregar e descarregar um navio e garantir sua estabilidade – em portos nacionais. Leia mais.

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