Category: Legislação

Nova rodada de negociações poderá alcançar consenso que não foi obtido pelo relator do PL 5296/05. Leia também: Mudanças no FGTS para possibilitar conclusão de obras.

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Segundo o texto, os projetos de irrigação dependerão de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso dos recursos hídricos de que farão uso. Essas condições são necessárias, também, para obtenção de financiamentos junto a instituições oficiais de crédito. Leia também: Tribunal rejeita prazo de prescrição tributária para cobrança de conta de água.

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A combinação entre políticas nacionais e cooperação internacional deve ser a base das estratégias para combater os efeitos das mudanças climáticas. Essa foi a principal conclusão dos palestrantes que participaram do seminário sobre mudanças climáticas promovido pela Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação. Leia também: Plantio de eucalipto em debate.

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Os recursos serão integralmente aplicados em trabalhos de recuperação da bacia, como tratamento de esgoto, controle de erosão e outros projetos. Leia mais.

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Segundo o relator da matéria na comissão o momento é “completamente inoportuno” para se fazer mudanças na legislação florestal. Leia mais.

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O presidente do Senado disse que vai apressar a votação da matéria que teve origem em sugestão elaborada pelo Fórum de Secretários Estaduais de Saneamento Básico e por outras entidades do setor. Leia também: Valadares destaca situação dramática da água.

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Gestão que não observa leis ambientais pode estar causando lesão ao patrimônio público segundo especialistas dos Tribunais de Contas. Leia mais.

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Na audiência deverá ser analisada a atividade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e o controle da fabricação, da armazenagem, do transporte e da comercialização de agrotóxicos e da correta destinação final de suas embalagens. Leia mais.

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A falta de definição do STF paralisou os trabalhos na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL do saneamento e o relator pensa em colocar salva-guardas para o pagamento das dívidas de concessões retomadas. Leia também: Projeto de Camata aguarda decisão da CI.

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Cobertura especial do IV Fórum Mundial da Água. Leia também: A crise da água não é um problema de escassez é uma crise de governabilidade. Banco Mundial alerta para o risco de uma crise na produção de alimentos.

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