Category: Legislação

No campo energético, uma das metas brasileiras é fazer com que as energias renováveis alcancem 45% de participação na matriz energética em 2030, a partir da expansão do uso das fontes alternativas.

Read more

Segundo o texto aprovado pela CCJ, os benefícios serão concedidos às empresas de saneamento até 2026.

Read more

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado analisa proposta que isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) empresas que fazem captação, tratamento e distribuição de água ou que prestam serviço de esgoto.

Read more

A campanha deste ano tem como tema “Casa comum, nossa responsabilidade”.

Read more

O parecer do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), foi favorável à proposta. “Nenhuma nascente pode ser considerada insignificante, pois mesmo a menor nascente contribui para a segurança hídrica do Brasil”, afirmou.

Read more

Entre as propostas estão ampliar os incentivos em pesquisa e desenvolvimento para que a geração de energia por fontes alternativas seja competitiva; e adotar urgentemente medidas que incentivem a redução drástica do consumo de água.

Read more

Especialistas mundiais debatem sobre gestão dos recursos hídricos em Fortaleza. Foto: Aguaonline. Cobertura especial direto de Fortaleza (CE). “O processo de planejamento deve incluir um plano hídrico, saber quais são os fluxos, os usuários e detalhar valores ambientais, sociais e econômicos”, afirmou a especialista australiana em legislação ambiental Jennifer McKay, na primeira seção do Diálogo sobre Governança da Água.

Read more

A partir da esquerda, Gisela Forattini, Patrícia Areal, o senador Randolfe Rodrigues e Marcos Abicalil. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado. A crise hídrica tem levado à concentração de esforços no abastecimento de água, dificultando a universalização do saneamento básico, além de agravar a poluição nos rios, na avaliação de especialistas que participaram de debate no Senado Federal.

Read more

Projetos de revitalização da bacia do Rio São Francisco e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foram contemplados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Read more

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) promoverá audiência pública para discutir saídas para o fechamento de lixões. Leia mais

Read more