Legislação – Page 28

Deputados querem compensar município que preserva floresta

2007-05-20

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Cecy Oliveira

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Segundo os defensores da proposta é fundamental convencer “o capital” de que um hectare de floresta em pé é mais lucrativo que um hectare de pasto ou de grãos. Leia também: Comissão debaterá uso de pneu velho para fabricar casas.

Câmara de Deputados busca apoio para mapear bacias hidrográficas

2007-05-12

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Cecy Oliveira

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Legislação

Foto: Rio Negro – NASA. Proposta busca a participação da Unesco na implementação de duas ações básicas: o mapeamento completo das bacias hidrográficas do País e a definição de uma estratégia para implantação de um programa de educação ambiental no Brasil. Leia também: CMA aprova inclusão de mensagem educativa em embalagens de produtos de limpeza. Congresso debate Bacia do Tocantins.

Comissão de Meio Ambiente traça diagnóstico preocupante da bacia do São Francisco

2007-05-09

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Cecy Oliveira

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A Agência da Bacia do São Francisco, que está pronta para ser criada, só será viável se houver incorporação das bacias dos afluentes e cobrança pelo uso de suas águas. Sem um pacto de gestão entre estados e municípios, essa agência não vai funcionar, e a água dos rios continuará sendo usada incorretamente”, alertou o Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe. Leia também: Bom exemplo. Resíduos sólidos.

Aprovada a isenção do PIS/Pasep e da Cofins para o saneamento

2007-04-26

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Cecy Oliveira

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A MP foi aprovada com diversas alterações negociadas com o governo . Entre as mudanças, foram incluídas as obras de irrigação entre as que podem ser beneficiadas pela isenção. Leia também: Pagamento para quem não polui.

Comunidade Européia pode tributar etanol

2007-04-13

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Cecy Oliveira

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A deputada Bärbel Höhn, vice-presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil, informou que está em discussão o estabelecimento, pela União Européia, de normas de certificação para a importação de etanol. Leia também: Conservação e usos múltiplos da água.

Iniciativas do Ministério Público precisam do apoio da sociedade civil

2007-04-12

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Cecy Oliveira

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Legislação

Gerhard Sardo*

Internautas querem debate e cobram ação contra aquecimento

2007-04-11

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Cecy Oliveira

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A Comissão de Mudanças Climáticas iniciou debate com internautas sobre atuação do Congresso no encaminhamento de ações. Leia também: Congresso vota redução das contrapartidas.

Construção urbana ecológica pode receber incentivo

2007-04-05

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Cecy Oliveira

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Legislação

Os incentivos a serem concedidos pelo poder público deverão estar previstos na lei específica que aprovar a operação urbana consorciada e terão como objetivo minimizar os custos com as novas regras ecológicas. Leia também: Senador comenta relatório sobre o clima. Bancada ambientalista já é a maior do Congresso.