Category: Legislação

Medida visa disciplinar o processo de obtenção de matéria-prima com base nos Planos de Manejo Florestal, autorização de desmatamento ou aquisição em outros Estados. Leia também: Brasil proíbe mais três produtos químicos perigosos.

Read more

Segundo o presidente do STJ “a paralisação do serviço impõe-se quando houver inadimplência, repudiando-se apenas a interrupção abrupta, sem o aviso, como meio de pressão para o pagamento das contas em atraso, sendo permitido o corte do serviço com a precedente advertência”. Leïa também: SP tem Lei de educação ambiental.

Read more

Projeto de Lei da deputada Vanessa Damo (PV) que torna as escolas estaduais postos de coleta seletiva de resíduos recicláveis foi aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Agora, aguarda sanção do governador do Estado. Leia também: Comissões debatem redução do enxofre no diesel nacional.

Read more

STJ considera que a Lei n. 8.987/95 autoriza a cobrança do serviço de fornecimento de água de forma escalonada (tarifa progressiva), de acordo com o consumo. Leia também: Brasil já tem Comitê sobre Mudanças Climáticas. Conama analisa resolução sobre esgoto sanitário e industrial.

Read more

Com a assinatura digital e o fluxo eletrônico de documentos, Parlamento quer reduzir burocracia, diminuir gastos e ajudar na preservação do meio ambiente. Leia também: Recorde em outorgas

Read more

PL reserva 5% da arrecadação com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para projetos ambientais, com ênfase para a área de biocumbustíveis. Leia também: Governo prepara compras sustentáveis.

Read more

Entre as sugestões da subcomissão foi destacado o projeto que regula o compartilhamento da infra-estrutura em vias urbanas de serviços de telecomunicações, água, esgoto, energia e outros e o que exige o registro de outorga também para a exploração de água mineral. Leia também: PEC quer incentivo para reciclagem.

Read more

ONGs dizem que a o “PL 6424 aumenta de forma inconseqüente e sem o devido embasamento técnico-científico as formas de compensação, permitindo novos mecanismos que terão um impacto significativo na biodiversidade e conservação das florestas brasileiras e no ordenamento territorial da paisagem rural do país” Leia também: Fechamento de postos de combustível.

Read more

Segundo o autor, reconhecer a água como um direito humano fundamental implica que o Estado seja responsabilizado pelo seu provimento para toda a população. Leia também: Redução de emissões poderá ter incentivo fiscal.

Read more

Câmara de Vereadores de Porto Alegre começa a debater proposta do vereador Newton Braga Rosa para a reciclagem nos canteiros de obras. Leia também: Anvisa põe em debate normas para reciclagem do PET.

Read more