Category: Legislação

A finalidade do serviço, segundo o procurador, seria promover educação ambiental formal e informal. Leia também: EUA começam a fiscalizar madeiras.

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Entre os temas em pauta está a proposta que recomenda a criação do Centro de Operações de Emergência Regional, um órgão para atuar no monitoramento climático e na preparação de ações de assistência contra desastres naturais nos países do Mercosul. A proposta prevê que o centro de operações tenha sede na capital paraguaia. Leia também: Indeferida liminar contra proibição do amianto.

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No caso do seguro ambiental não se trata de criar uma licença para poluir. Bem ao contrário, as seguradoras passarão a auxiliar na fiscalização dos empreendimentos potencialmente danosos ao meio ambiente. Leia também: Opinião do leitor.

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O GEF, fundo de que participam 176 países, financia projetos ambientais para a conservação da biodiversidade, o combate às mudanças climáticas, a proteção da camada de ozônio e a descontaminação de águas internacionais, entre outras ações. Leia também: PL prevê reforço na Legislação Ambiental.

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O projeto visa a garantir o reaproveitamento da água nos empreendimentos que a utilizam na lavagem dos veículos, através do uso racional e de mecanismos que possibilitem seu tratamento e reutilização. Leia também: Licença para desmatar.

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Para Mendes Thame, é necessário que os países debatam uma legislação para combater a poluição e estimular a preservação das águas. Leia também: Meio Ambiente rejeita proibição do uso de papel clorado.

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Direto de Estambul. Com informe do Tribunal da Água. Apoio local do enviado especial da Aguaonline Alberto Palombo. Júri recomenda ao governo turco escutar a sua sociedade civil, respeitar a lei de informes de impacto ambiental e revisar sua política energética. E adverte o Brasil sobre os problemas da represa do Rio Madeira. Leia mais.

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A proposta está pronta para pauta desde 2006, mas, por falta de acordo, não avança no plenário. Os que sao contra argumentam que quando se cria o bioma oficialmente e o torna patrimônio da humanidade, acrescenta-se uma série de restrições à atividade agropecuária. Leia também: Uso do solo e eleições.

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Movimento por um Código Ambiental Legal contesta projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa e tem votação marcada para 31 de março. Leia também: Conama discute normas para o uso de agrotóxicos nos ambientes hídricos.

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O objetivo é chamar a atenção da sociedade para o debate de questões ambientais. Leia também: Incentivo à energia renovável.

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