Category: Legislação

Pela proposta, os incentivos serão concedidos pela União e também valerão para a implantação de sistemas para a reutilização de água tratada e para o aproveitamento da água das chuvas. Leia também: Já está tramitando o PL da Política Nacional de Irrigação.

Read more

O Parlamento Europeu está exigindo uma auditoria urgente sobre estado da rede hídrica europeia. De acordo com um informe aprovado esta semana pelo plenário, a concessão de ajudas europeias ao setor de água deve estar sujeita à apresentação de planos de gestão da demanda e os governos devem revisar as subvenções que possam prejudicar os recursos hídricos. Leia também: O que os europeus pensam sobre a água.

Read more

Foto: Renato Araújo – Agência Câmara. Para viabilizar obras de saneamento básico no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Medida Provisória 561/12 permite o seu financiamento mesmo quando não houver contrato regularizado entre os municípios e as companhias de saneamento dos estados. Leia também: Rio+20: Senador critica falta de investimentos.

Read more

O debate foi realizado nas cinco regiões do País desde setembro de 2011, para levar a conferência ao conhecimento da sociedade e discutir seus temas. Leia também: Rio+20 mobiliza magistratura mundial.

Read more

O texto determina a adoção de equipamentos que reduzam o consumo de água. A proposta também estimula a educação ambiental voltada para a economia do produto. Leia também: 3 de junho é o Dia Nacional da Educação Ambiental.

Read more

O objetivo é reunir sugestões sobre as formas de se preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga e encaminhar as contribuições aos negociadores brasileiros que participarão do evento. Leia também: SRH e Cogerh realizam curso de capacitação em Direito de Águas.

Read more

Esses municípios ainda serão reconhecidos como amigos da natureza e da preservação do meio ambiente. O substitutivo determina que o Ministério das Cidades mantenha atualizado o mapeamento do tratamento de esgoto sanitário nos municípios. Leia também: Solução individual de esgotamento sanitário.

Read more

Segundo o presidente da Associação “a imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil aponta para o fracasso antecipado da nova legislação”. Leia também: Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal

Read more

O projeto classifica como “água adicionada de sais” ou “água adicionada de vitaminas e minerais” a bebida que tenha sido processada artificialmente, com a adição de produtos químicos. Leia também: Paraná debate incineração de resíduos.

Read more

Proposta só é válida para empreendimentos nas áreas das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Leia mais:

Read more