Category: Legislação

Plano de Trabalho da Medida Provisória 868/2018 foi aprovado durante a segunda reunião da comissão mista no Senado. Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.

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Tema é considerado fundamental para a proteção do meio ambiente e visa induzir à adoção de novas tecnologias para a obtenção do cloro.

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O sistema de gestão ambiental visa adequar a operação da empresa às normas ambientais, em questões referentes à água e esgoto, gestão de resíduos e contaminação do solo, entre outras.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

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Documentos construídos durante encontro internacional estimulam a colaboração entre governos e reforçam o compromisso dos poderes com a gestão dos recursos hídricos

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. Reivindicação está no documento final da Conferência Parlamentar, realizada nesta terça-feira (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília.

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Foto: Embrapa Meio Ambiente. O texto estabelece o incentivo à dessalinização como diretriz da Política Federal de Saneamento.

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O cálculo do PIB Verde deverá levar em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, em especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela ONU.

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A proposta define as tecnologias sociais como a união entre saber popular e conhecimentos científicos e tecnológicos, que devem atender a requisitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade e reprodução e impacto social comprovado.

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O objetivo é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de proteção no bioma, que tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação.

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