Marcela Valente (*)
Buenos Aires – As águas tranqüilas do Aqüífero Guarani, enorme reservatório de 1,2 milhão de quilômetros quadrados sob os países do Mercosul, são o centro de uma raivosa polêmica. Um projeto de conservação do aqüífero, que começou a ser executado em 2003, provocou uma guerra de acusações entre os encarregados de levá-lo adiante e organizações sociais que alertam sobre uma suposta conspiração liderada pelos Estados Unidos para se apoderar da água.
Nos últimos três anos, cientistas, ambientalistas e governos elaboraram o Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, com a intenção de conhecer sua potencialidade e os riscos que pode correr, para elaborar modelos de gestão conjunta entre os países que o compartilham. Estima-se que o aqüífero, que se espalha pelo subsolo da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, tem cerca de 37 mil quilômetros cúbicos de água, mas só se pode explorar de 40 a 80 quilômetros cúbicos em zonas de recarga.
O Centro de Militares pela Democracia Argentina (Cemida) afirmou este ano que a suposta atividade de grupos terroristas na Tríplice Fronteira (entre Argentina, Brasil e Paraguai) fui um pretexto de Washington para aumentar sua presença militar ali e “apoderar-se silenciosamente do Aqüífero Guarani”, através do projeto de conservação. O Cemida é uma ONG que atua na área dos direitos humanos fundada nos anos 80, que adota posições esquerdistas e está integrada por militares da reserva e por civis.
“Os Estados Unidos estruturaram um sistema para detectar a magnitude do aqüífero, assegurar seu uso sustentável e evitar todo o tipo de contaminação” e “para isto puseram à frente da pesquisa o Banco Mundial, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e outros órgãos que controla”, afirma o informe do Cemida, elaborado pela professora de História Elsa Buzzone.
“Foi destinado um orçamento de US$ 26 milhões e sugerida a forma como participariam as comunidades indígenas e a sociedade civil para manter um permanente controle até quando considerar conveniente”, acrescentou. Essa tese é compartilhada por grupos organizadores do Fórum Social da Tríplice Fronteira, programado para 25 a 27 de junho na cidade argentina de Puerto Iguazú.
Mas o secretário geral do projeto, o brasileiro Luiz Amore, disse à Tierramérica que essa denúncia “não tem nenhum sentido”. O projeto nasceu de uma iniciativa das nações que compartilham o aqüífero, e foram elas que pediram assistência financeira ao Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), formado com contribuição de países e gerido financeiramente pelo Banco Mundial, explicou.
Durante quatro anos, organizações da sociedade civil intervieram nas distintas instâncias do programa, destacou Amore. “Do Brasil, que tem em seu território 71% do aqüífero, participaram 176 instituições, entre organismos nacionais y estaduais, universidades e ONG”, esclareceu.
As unidades nacionais do projeto, integradas por funcionários de cada país, elegeram a OEA como agência executora da iniciativa, que se financia com US$ 13,4 milhões do GEF, US$ 12 milhões dos governos, e o resto de outras organizações até completar US$ 26,7 milhões, informou. A rede brasileira Grito da Água, que reúne cerca de 60 organizações, também questiona o projeto.
“É lamentável. Logo quando os países se puseram de acordo em um projeto para definir ações preventivas e não de remediação, há suspeitas e temores”, comentou. O secretário geral alegou que se os governos quiserem privatizar o aqüífero, “será prerrogativa dos países, não do projeto”, mas esclareceu sua posição pessoal na matéria: “A água é um bem social que tem um valor econômico, mas isso não significa um valor de venda. Trata-se de um recurso a ser preservado da contaminação para o uso de todos”.
(*) A autora é correspondente do IPS
Não há transparência
“Não há transparência” nas contratações do projeto nem acesso a sua informação técnica, de modo que “Amore está negociando nossa soberania e nós não podemos saber a quem é passada a informação que recebe”, enquanto exerce um “poder ditatorial” para decidir quem pode participar do processo, disse à Tierramérica o ativista Leonardo Moreli, líder dessa rede. Segundo ele, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o GEF deveriam “auditar” o projeto.
Por outro lado, “não é normal que haja “boinas verdes” (do exército estado-unidense) em Entre Ríos e Misiones (províncias do nordeste da Argentina) fazendo exercícios contra a dengue”, ironizou Moreli, em alusão ao informe do Cemida. Segundo Amore, as acusações de Moreli envolvem interesse em obter uma melhor posição para executar projetos de difusão e educação sobre temas do aqüífero, financiados por um Fundo de Cidadania, com US$ 240 mil.
Fora da realidade
O especialista uruguaio Danilo Antón, geomorfólogo especializado em águas subterrâneas, considerou também que estão “fora da realidade” as denúncias sobre estratégias de Washington para controlar o aqüífero. Pode haver estrategistas que delirem com isso, mas não é sustentável sob nenhuma lógica”, opinou.
A água do aqüífero só pode ser usada localmente, em centenas de comunidades, mas explorar águas profundas é “difícil e caríssimo”, reafirmou o especialista. “Os depósitos do aqüífero, que se encontram em sua maior parte abaixo dos 1.000 metros, requereriam um bombeamento anti-econômico e tecnicamente impossível”, assegurou.
“Outra coisa é o temor de que se privatizem poços ou sistemas de distribuição, mas isso depende dos governos”, disse Antón. O geomorfólogo foi quem propôs em 1996 denominar “Guarani” à reserva de água subterrânea que tinha distintos nomes em cada país. Fez isso em homenagem à nação indígena que se assentava sobre essa região.
Leave a Reply