São Bernardo do Campo, município pertencente à Região Metropolitana de São Paulo, com cerca de 800 mil habitantes está perto de perder a gestão dos serviços de água e esgoto. O Prefeito enviou à Câmara de Vereadores o pedido de autorização para realizar a concessão dos serviços de saneamento à Sabesp. Atualmente os serviços são prestados pelo Departamento de Água e Esgoto – DAE, que atende a 98% dos domicílios com abastecimento de água e a 85% com coleta de esgotos.
A concessão estaria sendo realizada para saldar uma dívida contraída pelo município junto à Sabesp da ordem de R$ 300 mil. A dívida refere-se ao pagamento que o DAE realiza pela compra de água bruta, que atualmente é paga em juízo ao valor de R$ 0,39 pelo metro cúbico da água tratada. O DAE está avaliado em R$ 700 mil. Por ser um Departamento e não uma Autarquia, com autonomia administrativa, atualmente, as receitas do DAE não são discriminadas no Orçamento Anual do Município, nem em Jornal Oficial e sequer figuram no Balanço anual. Estas receitas são incorporadas à receita da Prefeitura. A Companhia retornaria ao município o valor de R$ 400 mil.
Fonte: Assemae
Nova ETE em Torres (RS)
O governador Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, estará no município de Torres no próximo sábado (dia 13) às 10h para inaugurar a nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Mampituba. A ETE da Corsan em Torres é resultado de um investimento na ordem de R$ 7,8 milhões e possibilita de imediato que 60% da população urbana do município seja atendida com esgoto coletado e tratado. O processo de tratamento é terciário, ou seja, o efluente proveniente da Estação de Tratamento retorna ao Rio Mampituba sem agentes poluidores, o que é fator decisivo para a manutenção da balneabilidade.
Junto com a nova ETE a Corsan assentou emissário que interliga a estação de bombeamento localizada junto à ETE velha à nova Estação, numa extensão de 5.600 metros.
Dentro das preocupações ambientais da Corsan, foram transplantados 165 jerivás e duas corticeiras, bem como plantadas 8 mil mudas de árvores para a cortina vegetal que vai proteger a ETE da ação dos ventos e atenuar o efeito dodos odores. Outras 2.500 mudas foram plantadas para reposição da vegetação na área da ETE.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Corsan
DF aumenta consumo da água
A partir de imagens de satélite, pesquisadores da Embrapa Cerrados conduziram um estudo sobre a demanda de água para irrigação no Distrito Federal. A pesquisa mostra que o número de pivôs centrais saltou de 55 para 104 entre 1992 e 2002. A água utilizada por esses equipamentos durante a década pesquisada aumentou cerca de 75%. No mesmo período, o consumo para o abastecimento dos habitantes do Distrito Federal cresceu cerca de 30%.
Durante o período estudado, o consumo humano anual passou de 131,85 milhões de metros cúbicos para 172,62 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a um aumento de 30,9%. O estudo mostra que, embora, em volume, o consumo dos cidadãos seja maior, o da irrigação cresce em ritmo muito mais acelerado. A população do DF variou de 1.639.035 em 1992 para 2.145.839 em 2002, o que corresponde a aproximadamente 30% no período.
O estudo da Embrapa Cerrados indica que se as taxas de crescimento do consumo de água utilizada na agricultura e no meio urbano se mantiverem equivalentes às do período estudado, o setor de agricultura irrigada poderá se tornar o principal usuário desse recurso natural no DF em cerca de 30 anos.
Segundo os pesquisadoresa é importante que haja a racionalização do uso da água para a agricultura irrigada pois o DF tem bacias pequenas, sem grandes rios, o que aumenta o potencial de conflitos. No caso da Bacia do Rio Preto, o uso já é intensivo e, na estiagem, já pode faltar água para o abastecimento de todos os produtores irrigantes.Fonte:Embrapa Cerrados
PPP começa a tomar forma
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, apresentou a empresários uma seleção de 23 projetos de infra-estrutura que o governo espera financiar por meio de parcerias público-privadas até 2007. Os investimentos previstos totalizam R$ 13,7 bilhões, dos quais 20% a 30% sairão dos cofres públicos, segundo ele. O relatório enfatiza que a prioridade do governo com as obras é estimular as exportações e a indústria do turismo.
Mantega disse prever que o projeto de lei do PPP deve ser aprovado no Congresso ainda em dezembro, o que permitirá que os primeiros projetos de infra-estrutura possam ser viabilizados no primeiro semestre de 2004.
O projeto de lei do PPP prevê a criação de um fundo fiduciário, que servirá como um “seguro” dos contratos do setor privado com o setor público. Segundo Mantega, o gerenciamento desse órgão deve ficar a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ou da Caixa Econômica.
Os 23 projetos apresentados por Mantega, que incluem a duplicação, melhorias e construções de rodovias e ferrovias em todas as regiões do país, além de obras em portos e irrigação, foram selecionados do Plano Plurianual de investimentos do governo para o período 2004-2007. A maioria dos projetos está nas regiões Sudeste e Nordeste.
Mantega disse ainda que o governo deve apresentar “em breve” novas carteiras de projetos, que incluirão também investimentos em saneamento básico.
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