Os senadores examinam na sessão deliberativa desta terça-feira (5) projeto de resolução autorizando o governo brasileiro a contratar operação de crédito de até US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Ação Social em Saneamento que beneficiará usuários de baixa renda em pequenas comunidades urbanas, com população entre 15 mil e 75 mil habitantes.
Deverão ter prioridade as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, o Espírito Santo e o norte de Minas Gerais. O programa está orçado em US$ 200 milhões, devendo a metade ser alocada como contrapartida da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República e pelos estados e municípios.
O PASS objetiva a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como a destinação final de resíduos sólidos, nos municípios de maior concentração de pobreza do país. Volta-se, prioritariamente, para os municípios integrantes do Programa Comunidade Solidária e do Programa de Redução da Mortalidade na Infância, visando a melhoria das condições ambientais da localidade e da saúde da sua população.
Os recursos do Programa são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), dos próprios estados, municípios e Distrito Federal, das concessionárias e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos deste último destinam-se a ações focalizadas em cidades com população entre 15 mil e 50 mil habitantes cujos déficit de água e esgotos estejam acima da média dos respectivos estados.
Modalidades
implantação, ampliação e/ou melhoria dos serviços de abastecimento de água;
implantação, ampliação e/ou melhoria dos serviços de esgotamento sanitário;
implantação, ampliação e/ou melhoria de sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos;
implantação e/ou melhoria de instalações hidráulico-sanitárias.
Condições para participar do programa
atendimento aos objetivos e às modalidades e diretrizes do PASS;
apresentação de Plano de Trabalho devidamente preenchido;
situação regular do estado, município ou Distrito Federal junto à União, na forma definida pela legislação em vigor.
Os critérios para participar do componente do PASS financiado com recursos do BID são específicos, definidos pela SEPURB e aprovados pelo BID.
Fonte: Agência Senado
Sabesp I
O desenho animada a Gota Borralheira, que integra os projetos de educação ambiental da Sabesp, acaba de receber o prêmio como melhor filme de animação no 6º Festival Ibero-Americano de Cinema Infantil da Cidade de Guayana, na Venezuela. O evento, realizado a cada dois anos, contou com a participação de 73 produções. O desenho se destina a conscientizar as pessoas sobre o ciclo da água, tratamento de esgotos, destinação do lixo e doenças de propagação hídrica. Além deste prêmio, a Gota Borralheira já havia sido, anteriormente, indicado para participar do Anima Mundi 2001 – 9º Festival Internacional de Animação do Brasil, o maior evento do gênero na América Latina, bem como da 12ª Edição do Festival Internacional de Cinema Infantil na Índia, The Golden Elephant.
Década do saneamento
O secretário estadual de Infra-Estrutura, Roberto Moussallem, disse na abertura do Encontro Técnico sobre Controle e Redução de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento, realizado em Salvador, que a Bahia está vivendo nos últimos três governos, “a década do saneamento”, período em que foram destinados cerca de R$ 2 bilhões para investimentos no setor.
O encontro foi promovido pela Secretaria de Infra-Estrutura da Presidência da República. Mais de 150 técnicos de vários estados brasileiros participaram do evento.
Sabesp II
Está em pré-operação a estação de tratamento de esgotos 1 da Sabesp localizada à margem esquerda do rio Itanhaém que vai atender inicialmente cerca de 5 mil pessoas. Quando forem concluídas as obras para coleta de esgotos dos bairros Laranjeiras, Nova Itanhaém, Jardim Suarão e Balneário Veneza, o número de beneficiados será de 86 mil.
A estação opera com o processo de tratamento de lodos ativados por batelada, oferecendo melhorias operacionais a um preço inferior aos sistemas tradicionais de mesmo porte.
A ETE-2 já está projetada e será construída na outra margem do rio e para atender os bairros da região Sudeste, com início das obras previsto para o 4º trimestre deste ano e execução total para cinco anos.
Após a conclusão destas obras, a coleta da área urbana do município atingirá o índice de atendimento de 95% e o tratamento será de 100% dos esgotos coletados, beneficiando uma população de cerca de 155 mil habitantes.
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