O comitê do Ambiente do Parlamento europeu anunciou que apresentará uma moção criticando a execução lenta da diretriz orientadora do tratamento de esgoto através dos estados europeus. O alvo da diretriz orientadora é proteger o ambiente dos efeitos da descarga do esgoto urbano, e o dos despejos biodegradáveis da indústria processadora de alimentos, e mesmo assim os Estados-membros não estão relatando seus progressos nesta área, o que representa uma lacuna no conhecimento a respeito da eficácia das regras impostas, disseram os parlamentares.
A moção vai sublinhar a importância da obediência aos limites legais dos parâmetros da Diretiva sobre Esgoto Urbana e ressaltar que os Estados-membros devem fazer esforços para ultrapassar esses limites em suas legislações nacionais e assegurar que elas sejam postas em prática. E pedirá a elaboração de um relatório sobre o comportamento dos integrantes do bloco na execução da diretriz orientadora, insistindo na necessidade do uso de todos os instrumentos legais disponíveis para o cumprimento e a superação de todas as exigências previstas.
O Comitê considera um escândalo o fato de que as obrigações de fornecer informação estejam sendo descumpridas. Até 2001, não foi possível verificar o cumprimento dos primeiros prazos que expiraram em 1998. O segundo prazo, de 2000, expirou também sem nenhuma informação disponível sobre as tentativas de cumprimento. Os parlamentares querem que todas as obrigações relacionadas com a informação impostas pela diretriz orientadora sejam cumprida imediatamente.
Uma das propostas do Comitê, elogiada pelo parlamentares, é a realização de um seminário para dar nome aos bois no que refere à implementação da Diretiva. O Comitê anunciou que está preparando ações contra dez países-membros por falhas no cumprimento das regras no que se refere ao tratamento da água e do esgoto.
Privatização
O projeto contra a privatização da Empresa de Saneamento da Bahia (Embasa), assinado por 92 mil populares, voltou a tramitar na Câmara Municipal de Salvador, reapresentado por 12 vereadores. O projeto retorna à tramitação uma semana após o seu arquivamento por decisão da presidência da Câmara, sob alegação de falta de condições do Tribunal Regional Eleitoral para verificar as milhares de assinaturas. Os vereadores vão pedir urgência para a votação até o próximo dia 22, quando se comemora o Dia Mundial da Água. Segundo o vereador Zezéu Ribeiro (PT) diante da impossibilidade de conferência das assinaturas, a Mesa da Câmara Federal orienta para que um parlamentar interessado no projeto o subscreva, mantendo na matéria a identificação de iniciativa popular, a exemplo do projeto que criou o Fundo Nacional de Moradia Popular. Em seu Artigo 5º o projeto revoga a Lei nº 5.676/99, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado objetivando a desestatização dos serviços de água e esgotamento sanitário, com delegação simultânea da concessão de tais serviços para a iniciativa privada.
BID
O Estado do Ceará vai receber US$ 1 milhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para combater a pobreza mas terá que abrir à privatização as áreas de energia, água e esgoto, segundo um informe divulgado pela Radipaz, um serviço de Rádio latino-americano que tem o apoio da Unesco. Reproduzindo uma versão da Rede Cidadão Brasil o boletim diz que o Brasil paga um preço demasiado alto pelos empréstimos do BID. “O chamado “ajuste estrutural” unicamente reproduz miséria e favorece aos Estados Unidos como superpotência econômica”, afirma a rede.
Pneus I
Apesar dos 304 casos de dengue registrados no Paraná neste ano, em Curitiba, todos os 66 casos registrados ocorreram por contaminação em viagem. Segundo os especialistas este fato se deve em parte ao Programa Curitiba Rodando Limpo, uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba, a Petrobras e a empresa BS Colway Pneus, para coletar e destruir (transformando em óleo combustível e gás) todos os pneus velhos existentes na Região Metropolitana de Curitiba, a custo zero para os cofres públicos. Na avaliação da BS Colway Pneus, através de nota divulgada por sua assessoria, “o Programa Curitiba Rodando Limpo é o primeiro resultado da Resolução Conama nº 258/99, que as multinacionais dos pneus querem anular, modificando seu texto na Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, marcada para o dia 21.03.02”. Maiores informações no site www.curitibarodandolimpo.com.br.
Pneus II
br>A Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (RS) estará realizando, a partir de 15 de março de 2002, uma campanha para recolher 5 mil pneus usados. Os pneus serão usados para construção de um sistema de contenção no Aterro Sanitário São Giácomo. O recebimento de pneus, por parte da Companhia, irá contribuir também na prevenção da dengue na cidade. Além de ser uma solução ambiental para a CODECA, a reutilização de pneus na construção de sistemas de contenção é uma das alternativas tecnológicas para o reaproveitamento de materiais e, que por um bom período, amenizará o problema de muitas empresas de Caxias do Sul. O programa terá a duração de 30 dias, período previsto para a conclusão da obra de contenção.
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