A XIV Reunião do Fórum de Ministros de Meio Ambiente do América Latina e Caribe foi aberta oficialmente no dia 25 de outubro pelo vice-presidente do Panamá, Kayser Bazan, que presidiu a cerimônia em companhia de Klaus Toepfer, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Ricardo Anguizola, Administrador Geral da Autoridade Nacional do Meio Ambiente e a Presidenta do Foro, a Ministra de Meio Ambiente de Brasil, Marina Silva.
Na abertura da XIV Reunião do Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina, Kayser Bazán, desejou êxito aos ministros na adoção de estratégias de implementação da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável, acrescentando que, “esta iniciativa é de grande transcendência para nosso equilíbrio ecológico, já que estabelece as metas regionais com relação ao uso sustentável e desenvolvimento da biodiversidade e o aumento do uso das fontes de energias renováveis até 10% da matriz regional”. Finalizando assinalou que, “o tema ambiental é de alta prioridade para o governo do Panamá, e também nos preocupa que a perda de biodiversidade e a contaminação sigam relegados a um segundo plano, como estão os assuntos relacionados com a pobreza e a iniqüidade”.
Klaus Toepfer, Diretor Executivo do PNUMA, se referiu às possibilidades concretas dos países latino-americanos e caribenhos em impulsionar a ILAC e alcançar as metas propostas com a finalidade de estabelecer no continente, uma região que tenha cumprido com os desafios do milênio quanto à realidade ambiental e a readoção de la pobreza. Ressaltou também o valor patrimonial dos recursos naturais e sua relação com o progresso sócio-econômico do hemisfério.
Em seguida, Toepfer fez referência à vulnerabilidade da região frente às mudanças climáticas, especialmente as ilhas da região, registrando a
importância que tem para a região estar bem representada na reunião de Milão proximamente. “Uma boa representação, expressou, poderá destacar suas necessidades de maneira específica nos campos da mitigação e da necessidade de adaptação”.
Ao referir-se às energias renováveis, a autoridade máxima do PNUMA, destacou os esforços regionais em esta línea. Especificamente fez menção à “exitosa reunião regional realizada em Brasília e que é preparatória da Conferência de Bonn sobre Energia Renovável”. E acrescentou, “este é um bom começo para deixar claro que a energia renovável é absolutamente necessária, especialmente para a agenda dos países em desenvolvimento desta região trazendo uma contribuição adicional ao tema da mudança climática”.
Toepfer finalizou lembrando que, “o desafio de implementar a Iniciativa da América Latina e Caribe para o Desenvolvimento Sustentável é uma oportunidade excelente, não somente para pôr em prática as decisões tomadas na Cúpula de Johannesburgo, com suas peculiaridades, decisões e metas desta região, mas também para assegurar um firme compromisso desta região para tomar o caminho para o Desenvolvimento Sustentável, como estabelece a meta número sete das metas de desenvolvimento do milênio”.
O Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe se consolidou como uma plataforma de análise e discussão e em um mecanismo efetivo na promoção da cooperação regional para temas ambientais e de desenvolvimento sustentável. O Fórum se realiza no Hotel El Panamá, na cidade do Panamá.
Como exemplo da vantagem competitiva que deve ser ressaltada no contexto da ALCA foi citado pelo vice-ministro colombiano Juan Pablo Bonilla, o caso de pequenos e medios empresários da Colômbia que acessaram uma linha de crédito da Suíça de US$ 5 milhões sendo que metade sem necessidade de retorno se forem obtidas melhoria ambientais como menor gasto de água e energia.
Os ministros também dão prioridade ao uso de fontes de energia renováveis e limpas como a solar, a eólica, a de biomassa e de pequenas usinas hidroelétricas, para diminuir o uso de combustíveis fósseis e porque podem ser as únicas acessíveis a comunidades campesinas e indígenas isoladas.
ONGs de olho
Na tentativa de acelerar a implantação de políticas ambientais já aprovadas em muitos dos países do continente os ambientalistas estão criando uma plataforma da sociedade civil buscando influenciar os governos a deixarem de subordinar os critérios de proteção ao meio ambiente, superação da pobreza, iniquidade social e participação da sociedade civil, aos critérios impostos pelas agendas e acordos comerciais”.
Como tema prioritário, as organizações não governamentais da região colocam ”o direito universal e inalienável aos recursos hídricos”. Os ativistas propuseram, também, que os governos fixem metas e prazos para que se concretizem os acordos e mecanismos, e sejam destinados os fundos com os quais seja possível avançar na execução dos objetivos.
ALCA
Na ”Declaração do Panamá”, um dos primeiros pontos deverá ser destacar a questão do desenvolvimento sustentável como presença obrigatórios nas negociações em torno da ALCA. E que os padrões de qualidade ambiental dos produtos do continente sejam um diferencial de modo a torná-los mais competitivos.
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