Ganhadora da licitação para realizar um diagnóstico sobre as necessidades em termos de saneamento em 227 municípios gaúchos de menos de 5.000 habitantes, a empresa espanhola Intecsa-Inarsa começa essa semana esse levantamento que deverá estar concluído em oito meses. O projeto está sendo executado com recursos doados ao Rio Grande do Sul pelo governo espanhol.
Conforme o representante da empresa no Brasil, engenheiro Francisco Martinez Morales, a primeira etapa constará de um levantamento sobre as condições de saneamento de todos os municípios gaúchos com até 5.000 habitantes, com análise da infra-estrutura de: água, esgoto, drenagem, controle de cheias e resíduos sólidos. Está prevista uma reunião com os prefeitos dos municípios que serão alvo da pesquisa para explicar os objetivos e a metodologia de trabalho.
Com o diagnóstico concluído será feita a segunda etapa, que inclui a oferta de solução para os problemas detectados, vindo depois a hierarquização e a busca de financiamento para implantação dos sistema o que pode incluir até mesmo parcerias público privadas (PPP).
Após a coleta dos dados as informações serão processadas na matriz, na Espanha e posteriormente o Banco de Dados será instalado na Secretaria de Obras Públicas e Saneamento e disponibilizado na Internet. Morales avalia que entre 10 e 12 especialistas gaúchos e espanhóis trabalharão no projeto que será coordenado pelo engenheiro espanhol Manoel Tena de Ávila. Ele diz também que a empresa tem bastante experiência neste tipo de trabalho já tendo realizado um projeto semelhante, só que em menor escala, no Paraguai.
Outras experiências latino-americanas da empresa incluem a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Altiplano e preservação do Lago Titicaca (Peru-Bolívia), Plano de Resíduos de Buenos Aires e Bogotá.
A Intecsa-Inarsa, que atua na área de consultoria e engenharia, foi fundada em 1965 e atualmente está entre as primeiras e mais diversificadas empresas espanholas de consultoria e engenharia além de já ter atuado em mais de 60 países. A atuação diversificada inclui estradas, pontes, estradas de ferro, represas, planos hidrológicos, canais, portos, gasodutos, centrais de energia, meio ambiente, túneis e obras de saneamento.
Conselho das Cidades
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<p>Titulares:</p>
<p>Ministério das Cidades (4 vagas): (Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Secretaria Nacional de Programas Urbanos); Caixa Econômica Federal (2 vagas), Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda, Ministério da Cultura, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Minas e Energia, Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Assistência Social, Ministério dos Transportes, Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos da Mulher.</p>
<p>Poder Público Estadual (6 vagas):</p>
<p>Titulares:</p>
<p>Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Governo do Estado de Roraima, Governo do Estado do Mato Grosso, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Ceará.</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>Fórum Nacional de Secretários de Habitação (FNSH), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Governo do Estado de Santa Catarina, Governo do Estado do Espírito Santo, Governo do Estado do Amazonas, Governo do Estado do Piauí. Poder Público Municipal (10 vagas):</p>
<p>Titulares</p>
<p>Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Frente Nacional de Prefeitos – Cidades de Regiões Metropolitanas ( 2 vagas), Associação Brasileira de Cohabs (ABC), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito (FNSDTUT), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), União de Vereadores do Brasil (UVB), Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana.</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), União de Vereadores do Brasil (UVB), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, Associação Brasileira de Cohabs (ABC), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito (FNSDTUT), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), União de Vereadores do Brasil (UVB), Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana.</p>
<h3>Conselho das Cidades II</h3>
<p>Movimento Popular – 19 vagas, distribuídas pelas entidades:</p>
<p>Titulares:</p>
<p>União Nacional por Moradia Popular (UNMP) – 5 vagas, Central de Movimentos Populares (CMP) – 5 vagas, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) – 4 vagas, Confederação Nacional de Associação de Moradores (Conam) – 5 vagas.</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>UNMP – 4 vagas, Conam – 5 vagas, CMP – 5 vagas, MNLM – 5 vagas.</p>
<p>Empresários (7 vagas):</p>
<p>Titulares:</p>
<p>Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) – (2 vagas), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Asfamas), Conselho Federal de Corretores (Cofeci), Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas (ABCON), Movimento Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Monampe), Confederação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Brasil (CACB).</p>
<p>Trabalhadores (7 vagas):</p>
<p>Titulares:</p>
<p>Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT)/ Central Única dos Trabalhadores (CUT) – (2 vagas) , Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) – (2 vagas), Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), Federação Intersindical de Engenheiros (Fisenge), Central Única dos Trabalhadores – Nacional.</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Administrações Municipais (Confetam), Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa Econônica Federal (Fenae), Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Força Sindical.</p>
<p>Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa (4 vagas):</p>
<p>Titulares:</p>
<p>Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), Associação dos Transportes Públicos (ANTP), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA).</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Antac), Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte (ANPET), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).</p>
<p>Organizações Não-Governamentais (3 vagas):</p>
<p>Titulares:</p>
<p>Associação Brasileira de Ongs (Abong), Federação de Obras de Assistência Social e Educação (Fase), Frente Nacional pela Reforma Urbana (FNRU).</p>
<p>Suplentes:</p>
<p>Abong, Rede Mata Atlântica/UPAN, União Brasileira de Mulheres.</p>
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