A água poderá se converter numa das principais pontas-de-lança dos programas da ONU nos próximos dois anos, tendência que ficou ainda mais reforçada após a conferências que reuniu mais de 40 ministros de diferentes países, em Nova York, para debater a questão do desenvolvimento sustentável tendo como estratégia a execução das diretrizes acordados em Johannesburg.
Ampliar o acesso à água é a maior e também a mais simples medida para diminuir a pobreza disse Valli Moosa, ministro de Meio Ambiente e Turismo da África do Sul ressaltando os múltiplos efeitos da medida no que se relaciona às questões de saúde e de gênero, além de ser eficiente para a proteção do meio ambiente, especialmente a correta disposição dos esgotos cloacais.
Na reunião foi destacada, mais uma vez, a ausência de acesso a esses serviços essenciais para mais de 1,2 bilhão de pessoas (1/6 da população mundial) no que se refere a água segura e 2,4 bilhões à coleta de esgoto. E foi reforçada a meta de reduzir pela metade, até 2015, o contingente de pessoas que não possuem redes de água em suas casas.
A Comissão foi criada pela ONU para acompanhar a implementação de Agenda 21 e deseja fazer desta década o período de sua execução, uma vez que as primeiras negociações ocorreram na Cúpula da Terra, em 1992, no Rio de Janeiro. Outra necessidade básica, a de energia – preferencialmente renovável e não poluente – também foi considerada fundamental para melhorar as condições de vida de bilhões de pessoas no mundo.
Sabesp critica proposta da Prefeitura de SP
O Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento de São Paulo e presidente da Sabesp, Mauro Arce, realizou encontro com a imprensa para esclarecer a posição da Empresa e do Governo do Estado com relação ao Projeto de Lei apresentado esta semana pela Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal, que permitiria ao executivo paulistano controlar. através de uma agência reguladora, o planejamento estratégico da empresa no que diz respeito às obras de saneamento nos limites da Capital.
Arce explicou que é muito difícil numa região metropolitana qualquer iniciativa no sentido de municipalizar um serviço que, por natureza, abrange dezenas de municípios. São Paulo, por exemplo, não dispõe de um único manancial em condições de abastecer sua vasta população. Toda água consumida pelos paulistanos vem de outros municípios, alguns distantes como os provenientes do Estado de Minas.
Ele afirmou que nos últimos anos, a Sabesp vem investindo intensivamente na Capital, contrariando informações de que a empresa deixa o município onde mais arrecada em segundo plano. Dos R$ 9,7 bilhões aplicados pela Sabesp nos últimos dez anos, R$ 5,2 bilhões foram canalizados para a capital paulistana.
“Querer isolar o município de São Paulo seria, no mínimo, um egoísmo para com os demais municípios do Estado onde operamos”, disse o presidente da Sabesp. “Somos uma empresa voltada para 366 municípios e não apenas para São Paulo. Fornecemos água da melhor qualidade para 100% dos paulistanos, uma universalização jamais alcançada no passado”.
Arce disse também que “de 1994 até hoje, foi ampliada a coleta de esgotos de 80% para 92% e o índice de tratamento subiu de 22% para 67% do total coletado. São índices de primeiro mundo. Não reconhecer que os limites municipais são somente páginas do guia de ruas e não a realidade dos serviços públicos é uma miopia que não se espera de um dirigente de executivo”.
Com relação ao subsídio cruzado, que é o mecanismo pelo qual a Sabesp investe recursos em municípios mais carentes, o presidente Arce explicou que esta é uma maneira salutar de se exercer a democracia e se levar benefícios para áreas menos privilegiadas. “Ao beneficiar com o saneamento comunidades mais pobres estamos fazendo a melhor das políticas de saúde pública, qual seja a de livrar populações mais pobres dos riscos de doenças provocadas pela falta de saneamento”. Esta pratica, ressaltou Arce, somente é possível pela excelência do modelo de gestão da Sabesp e por sua transparência como empresa pública.
No final, Mauro Arce destacou que a Sabesp tem sempre dado à população de São Paulo a importância que ela tem, como a maior comunidade urbana brasileira, e prova disso é que conseguiu universalizar o atendimento de água na Capital, eliminando de vez um rodízio que, durante anos, castigou milhões de paulistanos em vários meses do ano.
Conferência
A Coordenação Executiva discutiu e aprovou, no dia 28 de abril, em Brasília, o regulamento da Conferência das Cidades, prevista para ser realizada no período de 23 a 25 de outubro, com a participação de 2.500 delegados eleitos pelas Conferências Municipais e Estaduais. Também foram definidas as datas de realização das Conferências Municipais (15 de maio a 15 de agosto) e das Conferências Estaduais (de 16 de agosto a 15 de setembro).
A Conferência Municipal deverá ser convocada pelo Executivo Municipal, mas o regulamento prevê que, em caso de omissão do Executivo, o Legislativo poderá encabeçar a convocação. A proporcionalidade dos delegados também foi definida no regulamento. Nos próximos dias, a íntegra do Regulamento deverá estar disponível no site do Ministério das Cidades: < www.cidades.gov.br>
Equívoco
Mauro Arce destacou que se o projeto encaminhado pela prefeita Marta Suplicy for aprovado, a Sabesp irá recorrer à Justiça para garantir o bom atendimento aos paulistanos. “Iremos realizar gestões junto a todas as instâncias possíveis para esclarecer que o Projeto de Lei apresentado é um equívoco”.
A dívida das prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo também foi objeto das explicações do presidente. Ele lembrou que algumas prefeituras da RMSP devem para a Sabesp cerca de R$1,5 bilhão e, no entanto, a empresa continua a fornecer água para esses municípios. “A Sabesp tem um compromisso com o povo de São Paulo de uma forma geral”, frisou . A própria Prefeitura de São Paulo deve para a Sabesp cerca de R$ 230 milhões (uma dívida contraída pelo consumo desta gestão e das anteriores), da qual a empresa tem se empenhado ao máximo em negociar o pagamento.
Segundo Arce, a criação de uma agência reguladora para fiscalizar as atividades da Sabesp na Capital iria redundar em mais gastos pelo contribuinte. “Além disso o texto do Projeto de Lei é confuso, pois determina deveres e direitos de todas as partes envolvidas no processo de saneamento, menos da própria Prefeitura ou do suposto órgão regulador. Com certeza sua aprovação seria um retrocesso e uma perda para a população paulistana”.
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