O Banco Mundial lança no dia 25 de abril, em Brasília (DF) uma série de estudos relacionados ao tema dos recursos hídricos intitulada Água Brasil fruto do trabalho da instituição e seus parceiros nacionais, realizado ao longo dos últimos anos. Os três primeiros volumes são:
1. Estratégias de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Áreas de Cooperação com
o Banco Mundial- Autor: Francisco Lobato da Costa;
2. Sistemas de Suporte à Decisão para a Outorga de Direitos de Uso da Água no
Brasil – Autores: Alexandre M. Baltar, Luiz Gabriel Azevedo, Manuel Rego e Rubem La Laina Porto;
3. Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: Um Desafio do Tamanho da Cidade – Autora: Monica Porto
Na apresentação da série é lembrado que “durante a última década, problemas de escassez e poluição da água têm exigido dos governos e da sociedade em geral uma maior atenção para o assunto. Expressivos avanços foram alcançados ao longo dos últimos 40 anos, quando o Brasil ampliou seus sistemas de abastecimento de água para servir uma população adicional de 100 milhões de habitantes, enquanto mais de 50 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a serviços de esgotamento sanitário”.
Mas advertem os autores da apresentação “existem imensos desafios a enfrentar em um País onde o acesso à água ainda é muito desigual, impondo enormes restrições à população mais pobre. Apenas na região Nordeste do País, mais de 1/3 da população não tem acesso confiável ao abastecimento de água potável. A poluição de rios e outros mananciais em regiões metropolitanas continua se alastrando. O País tem enfrentado terríveis perdas com enchentes, sobretudo em áreas urbanas de risco, que são densamente povoadas por famílias de baixa renda e onde, normalmente, os serviços de saneamento básico são precários ou inexistentes”.
É informado, também que o “Banco Mundial, atuando nos setores de recursos hídricos e saneamento, tem apoiado o Brasil no esforço de elevar o nível de atenção para os temas ligados à “agenda d’água ”, de modo a torná-la parte efetiva de um processo integrado de construção de um País mais justo, competitivo e sustentável”.
Na publicação Sistemas de Suporte à Decisão para a Outorga de Direitos de Uso da Água no Brasil a metodologia empregada para elaboração do estudo, conforme explicam os autores, envolveu o contato direto por meio de entrevistas e visita de campo a Estados e entidades onde o processo de outorga encontra-se suficientemente avançado e onde a utilização de SSDs já se faz presente. A partir deste contato direto, comparações foram traçadas entre as bases legais, critérios técnicos, arcabouço institucional, dentre outras questões, com o objetivo de identificar aspectos comuns e/ou divergentes, extrair lições e traçar recomendações aos gestores de recursos hídricos do país e ao Banco Mundial sobre as oportunidades de se avançar, de forma mais direta, para a estruturação de sistemas de alocação de direitos de uso dos recursos hídricos.
O relatório está organizado em nove seções abordando: o contexto em que se inserem os sistemas de suporte à decisão na análise e administração da outorga de direitos de uso de recursos hídricos; a metodologia aplicada na pesquisa realizada, breve descrição da situação atual em cada Estado analisado; o suporte à decisão para outorga no âmbito federal; os principais resultados observados na pesquisa de campo, além de recomendações e critérios para avaliação de projetos de desenvolvimento de SSDs para outorga.
Exemplares dos estudos podem ser solicitados, gratuitamente, para:
World Bank Office – Brasília – Ed. Corporate Financial Center: SCN, Quadra 2, lote A.
Brasília, DF – Tel: (61) 329-1005 – Fax: (61) 329-1010, através da homepage: Banco Mundial ou pelo e-mail:lpereira1@worldbank.org
Dia da Terra
O Dia Internacional da Terra, comemorado no dia 22 de abril, teve como enfoque central a questão da água em um chamamento para que todo cidadão se conscientize da necessidade de sua participação no controle da qualidade dos rios, lagos e mares perto dos locais onde vivem.
A convocação é da Organização das Nações Unidas (ONU), que está apelando a todos os cidadãos para concretizar a idéia de que os países se organizem para detectar os principais problemas dos cursos de água que existem perto dos lugares onde vivem.
Curso
O Instituto Olho D´Água, em parceria com o Sebrae-RJ promove, de 12 a 15 de maio, um curso sobre Auditoria Ambiental. O local é Pça. Pio X, 119 – Candelária – Rio de Janeiro. Horário: 18h às 21 h. Informações / Inscrições: ioda@ioda.org.br
Argentina
A Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales Sede Académica Argentina promove
De 05 de maio a 11 de junho (84 horas) o IV Curso de Posgrado “Ambiente, Economía y Sociedad” 2002/2003 – 3ra. Edição / Intensivo a distância. No programa estão temas como: Constituição, ambiente e participação cidadã; Direito ambiental; Mudança global; Economia e política ambiental; Comércio internacional e ambiente; Recuperação produtiva de ecozonas degradadas; biossegurança alimentar e transgênicos; Políticas urbanas e ambiente; Ambiente e meios de comunicação.
Os participantes receberão por e-mail o conteúdo de 28 aulas e material complementar. Durante o período do curso poderão fazer perguntas por e-mail aos docentes e ao coordenador. Para obter o Certificado de Aprovação, os participantes deverão apresentar 28 resumos das aulas e uma monografia, ambos avaliáveis.
Valor: US$ 150.
Inscrições até 30/04/03, através do e-mail: ambiente@confluencia.net
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