À devastação (material) do Iraque e de sua população, em uma guerra que não deverá ser curta, virá uma outra, também dramática, e muito mais duradoura: a ambiental. Os resquícios dos incêndios nos poços de petróleo, da contaminação com o urânio empobrecido das munições e da deterioração do solo, do ar e da água ficarão como heranças malditas para muitas gerações de iraquianos.
Enquanto os mínimos detalhes dos armamentos, da geografia e dos movimentos das tropas desfilam incessantemente no noticiário televisivo e dos jornais, poucos são os programas e reportagens que se dedicam a analisar os prejuízos adjacentes da guerra, como o seu reflexo no meio ambiente.
E a reincidência, no caso do Iraque, vai funcionar como um agravante não deixando fechar as cicatrizes abertas na Guerra do Golfo, em 1991, quando as temíveis “balas de prata” – confeccionadas com o urânio empobrecido, subproduto originado no processo de enriquecimento do urânio para sua transformação no combustível para reatores e armas nucleares – deixaram atrás de si uma mar de dúvida quantos aos efeitos posteriores ao conflito, sobre o meio ambiente. Até hoje, mais de dez anos depois, os cientistas se preocupam com o alto índice de infertilidade dos solos e o aumento alarmante dos casos de câncer, leucemia, malformações congênitas e abortos registrados entre os iraquianos e tributados à contaminação pelo metal.
Embora muito menos radioativo do que o urânio natural este produto, utilizado na munição das forças da coalizão, mantém sua toxicidade química. Conforme um especialista ouvido pelo jornal Terramérica “quando o metal arde, se
produzem óxidos de urânio, pouco solúveis em água ou em fluídos corporais e que podem permanecer no ar e no solo”.
Segundo os estudiosos do assunto dos 697.000 soldados dos EUA que serviram no Golfo, mais de 90.000 registraram problemas médicos que incluem disfunções respiratórias, hepáticas e renais, perdas de memória, dores de cabeça, febre, hipotensão arterial e o urânio empobrecido é um forte candidato a responsável por muitos destes problemas.
Uma resolução do Parlamento da Comunidade Européia, aprovada em 2001, pediu uma moratória na utilização de armamento com urânio, em aplicação do princípio da precaução e solicitou à OTAN que “ponderasse a utilização de outro tipo de munições até que sejam conhecidos os resultados das investigações sobre o urânio empobrecido”, além de recomendar à Presidência do Conselho que seja regularmente informado das deliberações relacionadas com a questão da “síndrome dos Balcãs ou do Golfo”, moléstia atribuída à contaminação pelo metal.
Um tribunal de apelação da Inglaterra concedeu, em 2002, ao soldado inglês Shaun Rusling, o direito a uma pensão por ter contraído a “Síndrome da Guerra do Golfo” e que sua doença foi ocasionada pelo serviço ativo durante a intervenção multinacional. Esta vitória de Rusling constitui o primeiro reconhecimento legal de que a Síndrome da Guerra do Golfo existe. Os veteranos que alegavam ter a doença não vinham recebendo a pensão porque os ministérios de Defesa britânico e francês, bem como o Pentágono, alegavam que tal doença não existia.
O termo Síndrome da Guerra do Golfo é utilizado para descrever uma ampla variedade de sintomas, como: insônia, fadiga, dores de cabeça, aturdimento, dores nas articulações e nos músculos, náuseas, inflamação dos gânglios e febres associados à contaminação por uso de armamento revestido com urânio empobrecido.
Plano de manejo para as RPPNs
As 392 Reservas Particulares do Patrimônio Natural federais, averbadas em cartório, terão cinco anos para elaborar e implantar os respectivos planos de manejo com base no roteiro metodológico que a diretoria de Ecossistemas do Ibama deverá aprovar ainda neste semestre. Mesmo as poucas RPPN que já possuem planos de manejo – indispensáveis para definir a utilização da propriedade – terão que se adequar às normas diferenciadas para esta categoria privada de unidade de conservação. Outras 60 RPPN estão com processos em análise no Ibama.
Os esboços do roteiro metodológico e do decreto que regulamenta a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram analisados no “I Seminário de RPPN do Centro-Oeste”, realizado dia 26 de março, em Brasília, com a participação de proprietários, associações e confederações deste tipo de unidade de conservação, além de entidades ambientalistas.
Também foi avaliado o Programa de Capacitação à Gestão de RPPN do Centro-Oeste, executado pela Ecodata com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA/MMA e parceria com o Ibama, Sebrae/GO, WWF Brasil, Funatura, Oca Brasil e Ambiental Geotecnologia. O objetivo é orientar os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural sobre as linhas de suporte técnico e financeiro e na elaboração de planos de manejo.
Além da preservação integral e perene da área reconhecida como RPPN para as gerações futuras, os proprietários têm asseguradas várias outros benefícios: isenção do ITR sobre a reserva; prioridade na análise dos projetos pelo FNMA/MMA e ao crédito agrícola nas instituições oficiais; ganhos financeiros com a implantação de projetos de turismo ecológico, de recreação e de educação ambiental; contato freqüente com órgãos de pesquisa científica; proteção contra queimadas, desmatamentos e caça; apoio, cooperação e respeito de instituições e de entidades ambientalistas.
Para transformar um imóvel – total ou parcial – em RPPN, o proprietário deverá apresentar ao Ibama local cópias autenticadas dos seguintes documentos: requerimento com os dados pessoais e as principais informações sobre a área a ser reconhecida; cédula de identidade (pessoa física) e ato de designação (pessoa jurídica); título de propriedade registrado em cartório; quitação do ITR; plantas da situação do imóvel indicando as propriedades limítrofes, a área da RPPN e a localização do imóvel no município e na região; e termo de compromisso em modelo fornecido pelo Ibama.
A vistoria técnica do Ibama à propriedade levará em consideração a relevância ambiental, a biodiversidade, a beleza cênica e/ou as características das paisagens, independente do tamanho do imóvel. Há RPPN com apenas 1 hectare. Para o reconhecimento da unidade de conservação, é obrigatória a averbação em cartório.
Greenpeace e a Guerra do Iraque
A maior parte dos sistemas de saúde, abastecimento de água, energia e saneamento, destruídos durante a última Guerra do Golfo, ainda não foram restaurados. O abastecimento de alimentos depende, quase que totalmente, do racionamento, o que é bastante vulnerável no caso de uma desordem civil ou de uma desintegração administrativa. Uma terrível seca que afetou o Iraque nos últimos três anos apenas piorou a situação. A fonte primária de água do país, o rio Tigres, está poluído com esgoto, e a maior parte das estações de tratamento de esgotos não está funcionando. Estações de tratamento de água e caminhões-pipa necessitam de reparos. O fornecimento de energia elétrica ainda está severamente prejudicado. As sanções impostas pela ONU desde 1990 fazem com que fique ainda mais difícil para que o Iraque consiga as ferramentas e peças necessárias para os reparos.
Os impactos de desta nova guerra dependem dos alvos selecionados. Se instalações industriais forem o alvo, pode-se esperar que haja contaminação química graças ao vazamento e/ou queima dos estoques de materiais químicos. Por conseqüência, conforme essas fábricas voltarem a operar, os padrões de operação serão, sem dúvida, menores, levando a problemas crônicos de poluição.
Alvejar campos de produção de petróleo (ou sabotá-los deliberadamente) criaria incêndios terríveis e enormes nuvens de fumaça e fuligem, além de vazamento de petróleo em terra e impactos relacionados. A fuligem dos incêndios do Kuwait durante a última guerra causaram inúmeros e vastos impactos, incluindo uma diminuição da temperatura da água do mar. Isso, por sua vez, atingiu os estoques de pesca e os ecossistemas sensíveis. Esses impactos devem ser repetidos se, durante esse novo conflito, os campos de petróleo forem incendiados.
A destruição da infra-estrutura de abastecimento de água, saneamento e tratamento de esgoto terá impactos microbiológicos sobre os recursos marinhos e causará problemas de saúde em civis através do aumento dos níveis de infecções endêmicas e infestação parasitária.
O vazamento deliberado de petróleo pode ocorrer em escala semelhante ao da guerra de 1991. Nesse caso, impactos semelhantes também podem ser esperados, mas de consequências mais graves, já que os ecossistemas marinhos encontram-se fragilizados e recuperam-se ainda lentamente do último conflito.
A explosão de instalações nucleares, caso elas existam, e/ou o uso de armas nucleares nos campos de batalha certamente causariam contaminação radioativa generalizada. Essa contaminação, por sua vez, comprometeria ainda mais a já frágil rede de abastecimento alimentar do país e poderia também causar sérias contaminações radioativas em toda a região.
Os danos causados por armas químicas e biológicas dependem do tipo de armas usadas e dos alvos selecionados. Armas químicas têm o poder de causar altos índices de mortalidade em seres humanos, animais domésticos e vida selvagem nas áreas alvejadas. Além dos profundos efeitos na saúde daqueles que não foram mortos e da resultante e aflitiva saída das áreas atingidas, a utilização de armas químicas levaria a um total caos social nas áreas contaminadas. O mesmo pode-se dizer do uso de armas biológicas, como o antraz.
Fonte: http://www.greenpeace.org.br/
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