Alícia Barcena
A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de Johannesburgo deveria ter sido uma oportunidade para avançar em direção ao Desenvolvimento que permita as pessoas satisfazer suas necessidades presentes e futuras em causar dano ao meio ambiente. A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) apresentou ali uma proposta que reflete o pensamento dos governos da região sobre como encarar os desafios pendentes e explorar novas formas de cooperação para acelerar a transição para um Desenvolvimento Sustentável.
Ali concluímos que não se avançou o suficiente em obter das metas financeiras estabelecidas pela comunidade internacional o Desenvolvimento Sustentável. Se considera além disso que uma ação regional mais coordenada dará maiores frutos e permitirá conseguir uma inserção comercial mais sustentável.
Em nossa opinião, o financiamento do Desenvolvimento deve ser objeto de uma análise profunda que não se limite a aspecto quantitativo mas que abarque também seus objetivos.
Em dois documentos que a CEPAL apresentou em Johannesburgo, se conclui que existe um consenso amplo para integrar a dimensão ambiental nas políticas, prioridades e atividades dos setores econômicos para obter o Desenvolvimento Sustentável. Estes estudos detectam seis tendências no financiamento do Desenvolvimento Sustentável desde 1992:
A solução do problema da dívida externa é um componente essencial da obtenção de ambiente que facilite o Desenvolvimento Sustentável. Durante a década dos 90, o saldo da dívida da América Latina e Caribe se mostrou em constante aumento: partiu de menos de US$ 500 bilhões e ao término da década havia superado os US$ 800 000 bilhões.
Os fluxos de assistência oficial para o Desenvolvimento diminuíram e agora representam menos de 1/3 dos compromissos assumidos na Cúpula da Terra.
Os fluxos financeiros internacionais privados registraram um notável incremento, mas com duas características preocupantes: sua volatilidade e uma alta concentração em países desenvolvidos e umas poucas economias emergentes, o que marginaliza os países mais pobres.
Se incrementaram os aportes financeiros de organismos internacionais, consistentes de doações e empréstimos destinados à adoção de medidas ambientais. Cada vez mais, se aplicam critérios ambientais na avaliação dos projetos das instituições bancárias multilaterais.
Começaram a operar fundos multilaterais internacionais de caráter concessional, mas seus recursos são limitados.
As políticas de financiamento interno do Desenvolvimento Sustentável evoluíram com muita lentidão.
Por último, consideramos que uma maneira de ampliar os investimentos neste tema é mediante acordos entre o setor público e o privado para inovar os mecanismos e criar novos mercados.
Cúpulas
A Cúpula da Terra fui um alerta na busca do bem-estar econômico, social e ambiental, a primeira de uma serie de conferências mundiais que se inseriram no novo processo de globalização.
Este ciclo culminou com a Cúpula do Milênio, em que 191 países adotaram a Declaração do Milênio, com metas específicas quanto ao Desenvolvimento humano e erradicação da pobreza para 2015.
A partir dessa Cúpula, três eventos centrados em metas quantitativas e em mecanismos para instrumentá-las perfilaram a agenda de Desenvolvimento:
a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (Monterrey);
a Quarta Conferência Mundial da Organização Mundial do Comércio (Doha);
e a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável.
Autor
Alícia Barcena é diretora da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos – Comissão Econômica para a América Latina (Cepal)
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