Licenciamento e outorgas

A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), a Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) e o Grupo Técnico de Monitoramento Hidrológico (GT-MH) do Comitê Municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí promovem o Encontro Técnico sobre Licenciamento e Outorgas para Uso de Recursos Hídricos nos dias 28 e 29 de novembro, na PUC Campinas Campus I. As inscrições podem ser feitas até 22/11/02, através do site www.comitepcj.sp.gov.br .

Entre os temas a serem abordados estão: Licenciamento e Outorgas: O Papel do Estado; Licenciamento e Outorgas: A visão dos atores envolvidos. Grupos de Trabalho: Grupo 1 – Descentralização e Integração Institucional; Grupo 2 – Otimização dos sistemas de licenciamento e outorgas; Grupo 3 – Treinamento e divulgação de informações.

Público alvo

Membros do CBH-PCJ, usuários de recusrsos hídricos, representantes de governos, universidades, empresas, associações empresariais e profissionais e consultores.

Objetivos

Motivar as partes interessadas a identificarem os principais problemas do licenciamento ambiental e de recursos hídricos e propor soluções visando à integração e otimização dos sistemas, nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Desencadear processo de integração dos órgãos licenciadores, buscando identificar a utilização de ferramentas e procedimentos alternativos e/ou complementares e propiciar a troca de informações.

Recursos hídricos

O Movimento de Cidadania da Água e o CREA de Rondônia, em colaboração com outras entidades locais, promove nos dias 13 e 14 de novembro o 5º Seminário estadual de Recursos Hídricos. Entre os temas em debate: Perspectivas do Saneamento no Brasil e na Região Norte; a Água Subterrânea e o Saneamento em Rondônia, Um Modelo de Fiscalização Preventiva e Integrada em Bacia Hidrográfica. Informações: CREA-RO: Tel: 221.1195

Educação Ambiental

CPRH encerrou , em Petrolina, interior de Pernambuco, o Projeto Educação Ambiental para Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, que teve como objetivo alertar a população local sobre as causas da degradação do Rio. Os lançamentos da cartilha A Peleja do Velho Chico Contra o Monstro da Destruição e de vídeos temáticos, produzidos nas oficinas de educação ambiental, marcaram o evento que culminou com um abraço simbólico ao São Francisco.

Química Ambiental

A UERJ vai promover de 06 /01 a 12/03 de 2003 a inscrição ao curso de Especialização em Química Ambiental no Instituto de Química do Rio de Janeiro.

Para obter o edital na íntegrar favor entrar em contato com: Instituto de Química, Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha sala 400. Telefones: 2587-7322 ramal: 42 (Prof. Carlos Russo) ou 51 (Prof. Mônica). e-mail: quimamb@uerj.br

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