Engenheira Deisy Batista, da Concremat, falou sobre como será desenvolvido o ISA-RS. Foto: Aguaonline.
Como forma de compartilhar o desenvolvimento do trabalho e a construção do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) com a comunidade gaúcha a SOP e a seção RS da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES-RS – promoveram o primeiro evento do Ciclo Desafios do Saneamento no Rio Grande do Sul – Construindo o Plano Estadual.
O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, coordenou o painel “Saneamento, Saúde e Meio Ambiente no Rio Grande do Sul”, destacando a importância do debate para a elaboração de um documento que compreenda as reais necessidades da sociedade gaúcha em termos de saneamento.
“Queremos ouvir a população e os profissionais que atuam na área para auxiliar na construção deste Plano que será um marco na política estadual de saneamento”, afirmou.
Participaram dos debates 105 pessoas entre dirigentes municipais e estaduais de saúde, saneamento e meio ambiente; deputados estaduais; vereadores; assessores legislativos; órgãos de regulação e controle; Ministério Público; professores; estudantes e demais interessados.
A primeira painelista foi a engenheira química sanitarista Julce Clara da Silva, coordenadora do programa Vigiágua, do Centro Estadual de Vigilância Sanitária. Ela apresentou o panorama do abastecimento de água para consumo humano e indicadores de saúde no Rio Grande do Sul, destacando o alto índice de contaminação da água nos sistemas de abastecimento individual. “O tratamento adequado da água previne doenças como hepatite A, febre tifoide, cólera e diarreias agudas. Nos municípios onde há sistema de abastecimento de água o índice de contaminação da água cai para cerca de 2%, enquanto nos locais onde é utilizado o abastecimento individual, como água de poço ou vertentes, o índice ultrapassa 44%”, afirmou.
No Rio Grande do Sul, 83,64% da população conta com sistemas de abastecimento; 7,06% é abastecido por sistemas alternativos coletivos; e 2,63% por sistemas de abastecimento individual. Cerca de 6% da população não é atendida por nenhum sistema de abastecimento ou não foi cadastrada.
A situação dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul e sua relação com o saneamento básico foi apresentada pelo coordenador do Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas, Claudir Luiz Alves. Conforme ele, a Lei das Águas utiliza as bacias hidrográficas como unidade de gestão para os recursos hídricos e propõe uma visão de uso múltiplo da água, a descentralização e a participação cidadã. Para ele, o desafio é ampliar o tratamento de esgotamento sanitário para reverter a grande quantidade de água comprometida nas 25 bacias hidrográficas, bem como a integração dos planos de gestão urbana.
A engenheira ambiental Sara Ceron Hentges apresentou o Programa de Saneamento Rural da Emater, que atua na proteção de nascentes, na instalação de sistema clorador para o tratamento de água, fossas assépticas ou biodigestoras, compostagem, coleta seletiva e logística reversa. O programa também orienta os pequenos agricultores para a conservação do solo e água e a gestão sustentável da agricultura familiar. “Fizemos o diagnóstico social, financeiro e ambiental de 5 mil famílias para podermos orientá-las de forma mais eficiente”, enfatizou, lembrando que a entidade atua em parceria com universidades e outras instituições.
O segundo painel da tarde abordou o índice de salubridade ambiental como norteador das ações de saneamento e foi coordenador pela presidente da Abes, Jussara Kallil. A engenheira Deisy Batista, representante da Concremat Engenharia e Tecnologia, que é a consultoria responsável pela elaboração do Plano Estadual de Saneamento, apresentou a proposta do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) e os detalhes do Plano Estadual de Saneamento.
Conforme ela, o Plano será feito de forma articulada com o Plano Nacional de Saneamento Básico e com os planos regionais e municipais. Já o ISA, servirá para avaliar a eficácia do Plano. “O desafio é encontrar um formato que possibilite a comparação da situação de cada bacia. Não temos um modelo pronto, mas a princípio deverão ser avaliados indicadores como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem urbana, controle de vetores, recursos hídricos, meio ambiente e socioeconômico”, explicou.
O Plano Estadual de Saneamento, coordenado pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, foi iniciado em 1º de março deste ano e deve ser concluído em fevereiro de 2019, após a realização de seis etapas de estudo técnico e de consulta à população.
O objetivo é estabelecer as diretrizes e as ações prioritárias para o saneamento em todo o estado, levando em consideração a realidade e as peculiaridades de cada região.
Fonte: SOP-RS.
Cooperação institucional
O diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, defendeu a cooperação institucional como fundamental para o sucesso do Plano Estadual de Saneamento.
“É preciso unidade no planejamento e na ação entre governo do Estado, órgãos ambientais, prefeituras e conselhos de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento”, avaliou. Segundo ele, outro desafio é que os planos municipais de saneamento sejam afinados aos planos de bacias hidrográficas, o que não ocorre atualmente. “Precisamos também criar fontes alternativas de abastecimento hídricos devido às questões climáticas e disponibilizar novos serviços para fins de universalização”, disse.
Presser destacou que a Corsan presta serviços de abastecimento de água em 317 municípios do estado, adiantando que é preciso avançar na coleta e no tratamento de esgoto. “A exigência do saneamento está na ordem do dia, felizmente virou pauta política. Mas é fundamental estabelecer objetivos e metas comuns para amenizarmos as dificuldades”, reafirmou.
Fonte: SOP-RS.
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