A Agência Nacional de Águas (ANA abriu concurso público para o cargo de regulador oferecendo 110 vagas, sendo 99 para a área de recursos hídricos e 11 vagas para geoprocessamento e um salário inicial de R$ 3.400,00. Os candidatos devem ser formados em qualquer curso superior.
O concurso será realizado em duas etapas, constando a primeira de uma prova objetiva de Conhecimentos Gerais – de caráter eliminatório e classificatório e prova objetiva de Conhecimentos Específicos – de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com a área de atuação escolhida pelo candidato, além de redação, – de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos – de caráter classificatório. A segunda etapa será um curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.
As inscrições estarão abertas de 21 de outubro a 8 de novembro de 2002 havendo uma taxa de R$ 80,00. No ato da inscrição o candidato deve optar pela área de atuação e indicar o local onde quer fazer a prova. Será aceito pedido de inscrição via Internet, através do site www.nce.ufrj.br/concursos.. O candidato que utilizar a inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, obtido no próprio site, pagável em qualquer agência bancária. O pagamento deverá ser feito após preenchimento e envio do Formulário de Inscrição via Internet. A data das provas da primeira etapa será informada em cronograma constante no Manual do Candidato.
Qualidade e Vigilância da Água
O Grupo Técnico de Saúde Ambiental (GT-SAM) do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ) está convidando para o “Seminário sobre Qualidade em Laboratórios de Controle e Vigilância da Água para Consumo Humano – Requisitos e Critérios de Certificação para Atendimento à Portaria MS1469-00”, que se realizará nos dias 29 e 30 de outubro.
Serão abordados temas relacionados à melhoria operacional e gerencial dos serviços de saneamento, que visa a promover e fomentar o treinamento e a capacitação dos profissionais que atuam nos serviços públicos e privados de saneamento dos 62 municípios da área de atuação do CBH-PCJ (São Paulo e Minas Gerais), com o objetivo de melhorar as técnicas de operação de ETAs, ETEs e aterros sanitários e o aparelhamento de laboratórios e o monitoramento da qualidade da água distribuida à população. Também haverá enfoque para o monitoramento dos recursos hídricos buscando desenvolver e fomentar atividades e o aparelhamento de instituições para a realização do monitoramento da qualidade e da quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de forma descentralizada, participativa e integrada, destacando-se a implantação de sistema de vigilância e tomada de decisões sobre mananciais de abastecimento público.
O curso será desenvolvido no Salão José Justino Castilho – Escola de Engenharia da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, sito à Av. Mons. Martinho Salgot, 560 – Piracicaba – SP.
Inscrições: www.comitepcj.sp.gov.br/FormQualidade.htm.
Resíduos industriais
Conscientização e um panorama da legislação ambiental brasileira no que tange à geração e destinação final dos resíduos industriais para não-formação de passivos ambientais. Estes propósitos da Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos estão sendo apresentados em alguns Estados da Federação por meio de palestras itinerantes. Os próximos eventos serão realizados em Curitiba, no Paraná, dia 29 de outubro; em Salvador, dia 20 de novembro, e no dia 03 de dezembro, em São Paulo.
“Queremos levar a todos os principais Estados da Federação possíveis soluções para questões como passivo ambiental, a necessidade de o País ter um inventário sobre a geração de resíduos industriais e, principalmente, sobre a responsabilidade solidária, muito bem abordada na palestra do dr. Édis Milare”, comenta Carlos Fernandes, presidente da entidade.
De acordo com o consultor em Direito Ambiental, dr. Édis Milaré, a empresa pode ser responsável pelo dano causado ao meio ambiente antes mesmo de ser comprovada se a companhia é culpada ou não pelo incidente. “Ao analisarmos a legislação ambiental em vigor temos de ter em mente que, neste caso, o que conta é a danosidade e não a culpabilidade, ou seja, mesmo que cumpridos todos os regulamentos legais, a responsabilidade pela reparação do dano é indispensável”, comenta o especialista.
Segunda etapa
Serão convocados para efetuar a matrícula no Curso de Formação de Reguladores os candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa até o limite de vagas estabelecido no Edital.
A matrícula do Curso de Formação será realizada nos dias 10 a 14 de fevereiro de 2003. O Curso de Formação será ministrado em Brasília, com duração de 320 horas e uma carga horária de 8 (oito) horas diárias / 40 (quarenta) horas semanais.
Os candidatos matriculados no Curso de Formação receberão, durante o curso, auxílio financeiro correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração inicial mensal do correspondente cargo de regulador. O Curso de Formação terá caráter eliminatório e classificatório para efeito de ingresso na ANA, com apuração de freqüência e avaliação de rendimento acadêmico, conforme estabelecido no regulamento próprio.
Ambiente, Economia e Sociedade
Estão abertas as inscrições para um curso de pós-graduação, em regime intensivo de 4 a 29 de novembro, na Argentina, sobre Ambiente, Economia e Sociedade. O objetivo é permitir aos participantes condições de identificar as principais características do impacto ambiental da atividade humana na sociedade atual, e suas perspectivas segundo diversos cenários possíveis; estabelecer com precisão as causas que levaram a humanidade à atual encruzilhada ambiental e incorporar conhecimentos específicos que sejam úteis para a formação e prática profissionais, tanto em nível individual como institucional.
Os participantes receberão 20 remessas por e-mail com o conteúdo 28 aulas (84 horas.) e material complementar. Durante o período poderão enviar perguntas por e-mail aos professores, que serão respondidas por igual via. Para receber o Certificado de Aprovação, os participantes terão prazo até 14/02/03 para o envio dos resumos das 28 aulas (500 palavras cada uma e a apresentação de um trabalho monográfico, sujeitos a avaliação.
O curso é patrocinado pela Secretaría de Desarrollo Sustentable y Política Ambiental da República Argentina. Para consultar o programa acesse: www.flacso.org.ar. Taxa para inscritos de países fora da Argentina: US$ 150. Inscrição: cursos@flacso.org.ar
Senac
o SENAC estará oferecendo em Campinas, ainda este ano, o curso de pós-graduação em gestão Ambiental. Com início previsto para o próximo dia 19 de uutubro e duração de 18 meses o curso deverá atender o público de toda região pela facilidade das aulas serem somente aos sábados. Informações: www.sp.senac.br
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