Uma aula sobre gestão de recursos hídricos e ferramentas para garantir que a região possa crescer com água em qualidade e quantidade suficientes para as pessoas e as diversas atividades econômicas. Com ênfase para o peso (decisivo) da voz de cada um na última etapa do processo de elaboração do Plano de Bacia do Rio dos Sinos (Plano Sinos). Esse será o ponto principal da pauta da reunião plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), na próxima quinta-feira (dia 27).
O encontro, dirigido ao colegiado da entidade, vai ocorrer a partir das 14 horas, no Auditório Maurício Berni (Bloco A do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos – Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS). Segundo o presidente do Comitesinos, Arno Kayser, o aprendizado marca o início dos trabalhos da última fase do processo de elaboração do Plano Sinos. “Estaremos nivelando o conhecimento da plenária, que passou por uma renovação no final de abril”, resume Arno.
“Para a arrancada da fase de mobilização social (que é a última etapa do Plano Sinos), todos precisam entender o significado do Plano de Bacia e como ele deve direcionar o desenvolvimento sustentável de dezenas de municípios, garantindo água para as gerações futuras. Isso além de compreender como e quando as decisões da plenária ganham força de lei, prevenindo ou remediando situações de conflito”, acrescenta o presidente.
O curso de quinta-feira vai abranger as ferramentas de gestão dos recursos hídricos, desde a Lei Gaúcha das Águas até o que representa para uma região o seu Plano de Bacia. Isso conhecendo o organograma dos órgãos federais e estaduais que regem o tema e aprendendo sobre a soberania da comunidade através de seu Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica.
A aula deve abranger também uma retrospectiva de todas as etapas do processo de elaboração do Plano Sinos até aqui – que já tiveram os estudos técnicos para o diagnóstico, prognóstico e esboço de um plano de ações. Por último, será feita uma abordagem sobre a proposta do cronograma da etapa de mobilização social – que é a que está começando agora – e qual será o papel dos membros da plenária nas discussões em cada categoria de usuários da água na região.
MOBILIZAÇÃO
Na etapa de mobilização social do Plano Sinos todos os relatórios técnicos das etapas anteriores devem passar pelo crivo de todos os segmentos da sociedade da Bacia (mineradores, ONGs ambientais, entidades de ensino e pesquisa, produtores rurais, indústrias, representantes dos moradores, companhias de abastecimento e outras categorias). O que deve ocorrer através de rodadas de encontros em toda a região.
“O processo deve demorar cerca de um ano e as categorias vão poder acrescentar, corrigir ou ratificar os dados apurados nas etapas técnicas”, salienta Kayser. “Daí a importância dos representantes de cada categoria estarem preparados para conduzir o processo junto a seus pares.” Antes das rodadas de encontros, as informações serão revistas e traduzidas para uma linguagem de fácil compreensão pela comunidade.
Depois de tudo analisado e debatido por todos, o resultado final irá para aprovação da plenária do Comitesinos, para depois ser enviado ao Estado e publicado como uma resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), ganhando força de lei.
Para entender
A Bacia do Rio dos Sinos ocupa uma área de cerca de 3,7 mil quilômetros quadrados, abrangendo total ou parcialmente 32 municípios, como Campo Bom, Canoas, Gramado, Igrejinha, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas. A população em toda a área é estimada em 1,3 milhão de habitantes.
Para quem vive em uma bacia hidrográfica, o Plano de Bacia funciona como uma espécie de plano diretor das águas. Ele reúne todas as informações disponíveis sobre quanta água existe, como ela está sendo usada, quem a usa e para quê e até como estão os níveis de poluição em cada parte da região. E mais importante: o Plano define o que precisa ser feito para corrigir ou evitar problemas, considerando a dinâmica de toda a região.
Isso inclui a definição de até onde e quais atividades econômicas podem ser exploradas na região (por exemplo, na agricultura e indústria), que obras precisam ser feitas no médio e longo prazos para garantir água para todos (estações de tratamento de esgoto, açudes e até barragens) e assim por diante.
Vale lembrar que o Plano de Bacia influi até nas políticas que municípios, Estado e governo federal na região. Desde as outorgas pelo uso da água (licenças dadas pelo Estado para empreendedores tirarem água do rio) até a definição dos investimentos em infra-instrutora que serão prioritários para um número maior de pessoas.
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