Após parceria com a CAIXA para reforçar a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, a capital da Paraíba, João Pessoa, se une à iniciativa e receberá apoio técnico e financeiro para estimular o desenvolvimento urbano sustentável, a partir de um diagnóstico que compreende desde meio ambiente e mudanças climáticas, à fiscalização, governabilidade e segurança.
A atuação da CAIXA na ICES pretende dar apoio ao processo de crescimento com sustentabilidade e contribuir para a efetividade das políticas públicas locais, considerando o histórico de projetos em cidades já desenvolvidos pela instituição.
Na prática, a partir da criação de um grupo multidisciplinar pela Prefeitura de João Pessoa; BID e CAIXA vão compor um grupo de especialistas, também multidisciplinar, para elaborar um diagnóstico baseado em indicadores relacionados a várias esferas do desenvolvimento urbano. Uma vez identificados pontos fortes e a fortalecer, será estruturado um Plano de Ação para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Para Daniela Carrera-Marquis, representante do BID no Brasil, “a ICES é um instrumento de forte impacto na busca de um crescimento mais sustentável das cidades da nossa região. A CAIXA, por sua expressiva participação no investimento em infraestrutura urbana e habitacional no Brasil, é um parceiro estratégico para que mais cidades brasileiras possam usar deste instrumento, buscando, assim, novos rumos para o seu desenvolvimento”.
As cidades de Goiânia e Recife já fazem parte da iniciativa. A cidade de Goiânia, a primeira do Brasil contemplada pela ICES, começou a desenvolver projetos urbanos com base no diagnóstico e Plano de Ação construído com o apoio do Banco em 2011. Os requisitos para a escolha das cidades são baseados em premissas de crescimento econômico e população entre 200 mil e 2 milhões de habitantes.
Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES)
A ICES aplica uma abordagem multidisciplinar para lidar com desafios nas cidades emergentes da América Latina e Caribe. O programa visa integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governança, e promover, assim, o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego. A meta atual é de que 26 cidades da América Latina e Caribe sejam contempladas pela iniciativa até 2015. No Brasil, a meta é que a ICES seja implementada em quatro cidades até 2014.
Exemplo de ações
No que se relaciona ao
Goiânia já avançou
A cidade de Goiânia já vem trabalhando com o apoio do BID desde 2011. Os resultados do exercício de priorização permitiram detectar cinco áreas de ação prioritárias:
(I) transporte público e mobilidade urbana;
(II) competitividade e conectividade;
(III) modernização da gestão pública – gestão por resultados;
(IV) segurança pública; e
(V) gestão da expansão urbana
Nesse caso, os temas de qualidade do gasto público, gestão por resultados e planejamento participativo foram agregados em uma única linha de ação, permitindo assim priorizar outras áreas para ação mais imediata.
Priorizar algumas linhas de ação não significa que as demais serão ignoradas. Além disso, em face da dinâmica de uma gestão pública municipal cujos setores não são facilmente segmentados, as ações priorizadas de um determinado setor tendem a gerar externalidades positivas, beneficiando aquelas que não foram priorizadas, neste momento.
Finalmente, mesmo aqueles temas com menor pontuação, ligados ao gerenciamento de desastres e mudanças climáticas e a inexistência de um inventário de gases de efeito estufa estão sendo alvo de um apoio setorial do Banco, pois vem sendo considerados importantes numa faixa de grande e média prioridade.
A validação dos resultados pela Prefeitura Municipal de Goiânia e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social permitiu o início dos trabalhos de aprofundamento dos estudos que vem possibilitando traçar estratégias, ações, atividades, metas, custos e formas de monitoramento.
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