Foto: ONU-Água.
Zaragoza, Espanha – O valor da confiança mútua e o entendimento das necessidades reais das comunidades foram destacados pelas distintas iniciativas apresentadas na Conferência Internacional sobre Água e Cooperação que a ONU-Água organizou em Zaragoza (Espanha).
Distintas experiências em zonas rurais e em cidades, entre países e entre bacias, foram debatidas durante três dias com a finalidade de compartilhar lições aprendidas e as razões do êxito ou fracasso. Todas destacaram a necessidade de cooperação como elemento fundamental para a sustentabilidade da gestão da água.
Foram compartilhadas experiências de microirrigação em pequenas comunidades de usuários e regantes do Peru, Quênia, Guatemala, Bolívia, Madagascar, Etiópia ou Índia, exemplos de colaboração multissetorial em distintas cidades do mundo, entre as quais se inclui o caso de Zaragoza, ou alianças entre atores diversos, tanto do setor público como privado.
Os casos do Quênia e da Bolívia revelaram que a existência de um marco legal que apoie a criação de organizações de gestão coletiva é fundamental, mas enfatizando a necessidade de que as leu seja efetivamente aplicadas. Devem também existir sistemas de penalização e incentivos para que realmente se introduza uma fórmula de gestão cooperativa. Também foi ressaltado que ainda que esta vontade política refletida nas leis seja fundamental, a implementação deve partir das organizações e das instituições que existem em âmbito local.
Também nos casos do Peru e do Quênia foi enfatizada a diferença de percepções sobre o que são soluções adequadas. Outro destaque foi a convicção de que a imposição de tecnologias ou sistemas de irrigação sobre as práticas tradicionais fracassa na maioria dos casos.
Mesmo que o financiamento seja importante – e em muitos casos a criação de comunidades de usuários foi possível graças ao apoio da cooperação ao desenvolvimento – há inúmeros casos em que este não é o aspecto fundamental. O importante – e que ficou claro – é valorizar a cooperação e o apoio mútuo entre distintos setores e usuários.
“A confiança é cimento do edifício da cooperação em água. É fundamental investir em gerar confiança”, declarou Víctor Viñuales, diretor da Fundação Ecologua e Desenvolvimento (ECODES), que participou do encontro para apresentar o caso de Zaragoza como exemplo de compromisso da cidade com o entorno.
Segundo destacou Brice Lalonde, responsável pela Rio+20 no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, “estamos entrando na era da reutilização da água, que se torna especialmente necessária nas cidades”. Frente ao enorme problema do saneamento, visto que atualmente ainda há 2,6 bilhões de pessoas se acesso a esgotamento sanitário adequado no mundo, aprender a cooperar para reciclar a água entre distintos usos e setores se revela essencial.
Paciência e confiança
“Alcançar a cooperação em água é resultado de um processo a longo prazo, por isso o tempo, a paciência e a confiança mútua são essenciais”, resumiu Josefina Maestu, diretora do Escritório da ONU em Zaragoza, entre as conclusões a destacar da Conferência.
Compartilhando êxitos
Durante o último dia da conferência os países conheceram de perto a experiência desenvolvida na bacia do Ebro e da Confederação Hidrográfica como modelo participativo exportável a outros países. Também foram compartilhados vários casos de cooperação e colaboração interinstitucional, como o Fundo espanhol de cooperação para água e saneamento, experiências de solidariedade em Aragon ou casos de processos participativos em Navarra.
Mesmo que os modelos de cooperação apresentados na conferência tenham sido muito diferentes, a vontade política, os marcos legais, a transparência e as estruturas institucionais são fundamentais para que a cooperação em temas de água seja possível.
Sem paternalismo
A super exploração dos aquíferos foi outro dos temas destacados nos quais a gestão através de organizações coletivas, como são as comunidades de usuários, foi qualificado de “imprescindível”.
Nos casos de êxito, como o do aquífero do baixo Llobregat, a necessidade de cooperação é um sentimento compartilhado. Neste e em outros casos foi comentada a importância das relações entre as comunidades de usuários e as administrações, que devem estar embasadas no respeito mútuo, evitando atitudes paternalistas.
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