A Comissão Europeia está estudando a possibilidade de elevar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da água, energia, resíduos habitação no contexto de uma reforma profundo do IVA da União Europeia “para torná-lo mas simples, mais eficiente e mais forte”. O primeiro passo é uma consulta pública a cidadãos, empresas e partes interessadas.
Algirdas Šemeta, Comissário de Fiscalização, Fronteiras, Luta contra a Fraude e Auditoria, afirmo que “já é hora termos uma nova visão sobre os tipos reduzidos de IVA. Os Estados-membro necessitam de novas fontes de arrecadação, enquanto as empresas necessitam de sistemas mais simples de impostos com menos custos de pagamento”.
No caso da água, a Comissão Europeia defende que os objetivos sociais poderiam ser melhor alcançados mediante políticas sociais nacionais dirigidas aos grupos mais vulneráveis e não com o benefício do IVA reduzido.
A consulta pública finaliza no próximo dia 3 de janeiro de 2013. O endereço da consulta é: http://ec.europa.eu.
ANA
Já estão abertas – e vão até 28/10 – as inscrições para o 5º Seminário Água, Comunicação e Sociedade, pelo hotsite:
http://seminarioagua.ana.gov.br/2012.
O evento, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), faz parte da programação do Encontro Estadual do Sistema de Recursos Hídricos/ XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Encob.
O seminário será aberto com a palestra, o “Meio ambiente como pauta do dia!” ministrada pela repórter da TV Morena, afiliada da Rede Globo no Mato Grosso do Sul, Cláudia Gaigher.
A programação inclui a apresentação do projeto Águas do Amanhã, pelo gerente de projetos do Grupo Paranaense de Comunicação, Fábio Costa, que fala sobre a comunicação como elemento fundamental das ações de proteção dos recursos hídricos. A jornalista Paulina Chamorro, da rádio Eldorado, fala sobre os desafios de cobrir meio ambiente no rádio. Já o uso de ferramentas multimídia e do jornalismo de dados para a cobertura de meio ambiente será apresentado por Gustavo Faleiros, coordenador de projetos do site O ECO.
O seminário é direcionado especialmente a comunicadores de instituições voltadas à gestão dos recursos hídricos, jornalistas, especialistas e estudantes de meio ambiente e de comunicação, além dos mobilizadores.
Para saber mais basta acessar o portal da Sema,
www.sema.mt.gov.br ou ainda no portal do Encob,www.encob.org e da ANA,
www.ana.gov.br.
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