A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovouno dia 19 de setembro o Projeto de Lei 2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) Verde para avaliar o patrimônio ecológico nacional.
Pelo projeto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do PIB, divulgará também o PIB Verde, em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados.
A relatora da proposta na comissão, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), mudou o texto que sugeria a divulgação anual do PIB Verde, argumentando que, como a metodologia será nova, talvez não seja possível essa periodicidade. Ela sugeriu ainda que os critérios sejam discutidos com a sociedade e com o Congresso para criar um índice em sintonia com as preocupações ambientais.
“Se algum tipo de índice de desenvolvimento sustentável conseguisse obter ampla aceitação e aplicação, poderia constituir valiosa ferramenta para a mudança de comportamento da sociedade, em face dos desafios socioambientais que este novo milênio apresenta”, defendeu.
Rebecca Garcia também incluiu no texto da proposta o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), como outro levantamento de riqueza a ser levado em conta no desenvolvimento de uma metodologia para o PIB Verde.
O PIB Verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as consequências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB Verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.
Pelo indicador, os países devem atribuir o valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas, de modo que esses valores possam ser incorporados à contabilidade do setor produtivo, sendo também utilizados para a nova metodologia de cálculo do PIB, que passaria a ser um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pela Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara,
gência alerta para escassez de recursos hídricos
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, chamou a atenção em depoimento no Senado para a importância de discutir a criação de novos reservatórios no país, não necessariamente ligados à produção de energia elétrica. Guillo participou de audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente da Água, coordenada por Sérgio Souza (PMDB-PR).
Segundo o presidente da ANA, o Brasil tem atualmente reservas hídricas para 150 dias, número que deve cair para 94 dias em 2025. A quantidade é superior à da Etiópia, que tem apenas um mês de armazenamento, mas bem inferior à dos Estados Unidos, cujas reservas são suficientes para 500 dias.
“Os reservatórios são um mecanismo importante de gestão, garantem provisão nos períodos de estiagem e segurança a comunidades na prevenção de inundações” argumentou Guillo.
De acordo com o presidente da ANA, apenas os aspectos ambientais negativos da criação dos reservatórios têm sido considerados e os pontos positivos das grandes reservas são muitas vezes esquecidos.
Segundo Guillo, vigora no Brasil uma cultura de que existe água em abundância e de que não há conflito por ela. Isso não é verdade, na avaliação dele. O gestor lembrou que a disputa pelo uso prioritário da água em setores como agricultura, abastecimento, geração de energia e navegação existe mesmo nas regiões economicamente mais desenvolvidas. E citou exemplos:
“Na região do Paraíba do Sul, entre Rio de Janeiro e São Paulo, esse conflito já está estabelecido. No interior de São Paulo também ” informou o presidente da ANA.
Fonte: Agência Senado.
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