O Parlamento Europeu está exigindo uma auditoria urgente sobre estado da rede hídrica europeia. De acordo com um informe aprovado esta semana pelo plenário, a concessão de ajudas europeias ao setor de água deve estar sujeita à apresentação de planos de gestão da demanda e os governos devem revisar as subvenções que possam prejudicar os recursos hídricos. Na UE cerca 20% das perdas de água se devem à ineficiência na gestão.
“A água é um recurso compartilhado pela humanidade e um bem público”, ressalta o informe, redigido pelo eurodeputado austríaco Richard Seeber (PPE) e aprovado por ampla maioria em votação aberta. O texto também enfatiza que o acesso à água deve constituir um direito fundamental e universal.
Os deputados insistem em que a redução do consumo de água deve se constituir em uma prioridade. Por isso eles pedem que os hidrômetros sejam obrigatórios para todos os setores e usuários da UE. Além disso, não abrem mão da necessidade urgente de realizar uma auditoria sobre o estado da rede hídrica europeia em termos de qualidade, de antiguidade e de interconectividade.
Preços da água
O informe pede à Comissão e aos países da UE que revisem as subvenções prejudiciais para os recursos hídricos e que garantam a aplicação dos princípios «quem contamina paga» e «usuário pagador» mediante tarifas transparentes e eficazes. Os deputados destacam, no entanto que ser considerados os “aspectos sociais” na hora de estabelecer as tarifas da água e que a sociedade deve dispor de água limpa a preços acessíveis.
O texto também considera que os planos de gestão da demanda devem ser uma condição para o desembolso de ajudas dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão da UE para o setor de água ou para atividades que tenham um uso intensivo deste recurso. Os Estados membros devem exigir “avaliações da sustentabilidade dos recursos hídricos como condição para autorizar atividades econômicas que façam um uso intensivo de água, como o turismo de massa ou determinados tipos de agricultura”.
Os deputados deixaram claro que uma política de tratamento de águas residuais e saneamento ambiental e economicamente sólidos devem abordar a contaminação desde sua raiz.
Igualmente, o Parlamento pede que hidrômetro se tornem obrigatórios para todos os setores e usuários em todos os países da UE. Também recomendam a generalização do sistema de bandeiras azuis em todas as zonas balneárias da Europa, incluídos rios, lagos e barragens.
O que os europeus pensam sobre a água
Segundo um Eurobarômetro de março de 2012, 68% dos europeus consideram que os problemas de quantidade e qualidade da água são graves e 80% creem que a contaminação química se constitui em ameaça para o meio aquático.
Outros 62% revelam que não estão suficientemente informados sobre problemas relativos às águas subterrâneas, os lagos os rios e as costas de seus países, enquanto que 67% opinam que a maneira mais eficaz de abordar os problemas da água seria conscientizar a população sobre os problemas relacionados a ela.
Além disso 73% dos cidadãos europeus consideram que a UE deve propor medidas para enfrentar os problemas da água na Europa.
O informe aprovado estabelece a posição do Parlamento sobre o plano para salvar os recursos hídricos da UE, que a Comissão deve apresentar em novembro.
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