Uma alternativa para viabilizar a elaboração de planos municipais de saneamento em municípios menores e mais pobres (baixo IDH) a Agência Reguladora do Ceará (ARCE) firmou convênio com a Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece) que irá beneficiar 20 municípios com até 20.000 habitantes.
A cooperação, que também inclui a Companhia de Saneamento do Ceará (CAGECE), já possibilitou a elaboração dos termos de referência para Logo em seguida foi apresentada aos presentes a proposta do termo de referência.
A agência reguladora irá contribuir na elaboração dos planos prestando orientações técnicas que auxiliem a equipe do município e oferecendo um espaço físico para que elas desenvolvam suas atividades. A Cagece se comprometeu a colocar seu corpo técnico à disposição para dar apoio aos municípios no que diz respeito aos dados de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Também estão previstas duas audiências públicas por município para cumprir as exigências da Lei do Saneamento (Lei 11.445/07, e Decreto 7.217/10) no que se relaciona com o controle social.
Curso da Pezco prepara para elaboração de Planos Municipais de Saneamento
A Pezco Consultoria promove nos dia 12 e 13 de maio um curso sobre Planos de Saneamento.
A programação prevê a análise dos seguintes temas:
– O Plano nacional de Saneamento;
– A regulação no Plano Nacional de Saneamento;
– A construção das políticas estaduais de saneamento,
– A viabilidade econômico-financeira em saneamento;
– A importância dos indicadores no planejamento.
No segundo dia será desenvolvida uma oficina de elaboração de Planos Municipais de Saneamento incluindo:
1) Desenvolvimento dos Planos
Contexto legal; Universalização dos serviços; Base de dados; Coleta de dados primários; O problemaonformacional.
2) Dignóstico
Gestão do prestador, Componentes (água, esgoto, resíduos, drenagem),
3) Programas, projetos e ações
Objetivos e metas para a universalização, componentes, painel de indicadores.
4) Ações para emergências e contingências;
5) Análise de modelos existentes
Avaliação de custos, alternativas para redução dos custos.
6) Estratégias para apoio técnico aos titulares.
7) Acompanhamento do Plano
Definição da entiodade reguladora,
Acompanhamento do Plano pela entidade reguladora, Pós-plano para o município
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