Sidnei Agra.
Quatro anos se passaram desde a tragédia da Semana da Água de 2006, e nossa memória é “refrescada” com imagens de peixes agonizando no rio dos Sinos, por falta de oxigênio. É bem verdade, que os dois episódios de 2010 não tem a mesma proporção do caso anterior, pelo menos, por enquanto.
É preciso lembrar que em 2006 a falta de oxigênio não foi o único problema. Dos dois episódios de mortandade, um nos primeiros dias do mês (bem na abertura da Semana Interamericana e Estadual da Água) e outro após o dia 20, um teve causas tóxicas, o outro orgânicas, ambos relacionados às baixas vazões verificadas na ocasião.
Contemplando as recentes cenas, em novembro e dezembro deste ano, mais uma vez o tema alcança amplo espaço na mídia de massa. Talvez esta seja a única coisa boa relacionada aos eventos.
Junto com a cobertura da imprensa, começa um processo de “caça às bruxas”, procurando-se culpados pelos despejos que levam a queda nos níveis de oxigênio e, consequetemente, à morte dos peixes.
• Serão os municípios, que não possuem sistemas de esgotos, com coleta e tratamento?
• Serão as indústrias, que não atendem seus padrões de emissão de efluentes, estabelecidos em suas licenças ambientais?
• Serão os agricultores, que não manejam adequadamente suas águas e defensivos agrícolas?
• Serão os gestores ambientais e de recursos hídricos que não planejam e não fiscalizam?
• Será do Ministério Público, que não cobra dos demais que cumpram os seus papéis?
• Será da sociedade, que ainda não despertou para a importância deste tema, e só atenta para o problema na ocasião dos acidentes?
• Será de Deus (ou do clima, para os ateus), que permite que ocorram as estiagens, reduzindo a vazão dos rios e sua capacidade de assimilação de dejetos?
Em verdade, a culpa não é de nenhum destes e é de todos, ao mesmo tempo. Mas, não é isso que é importante. Sabemos que na ocasião da crise é difícil planejar, e a ação é reativa mesmo. Com a participação da polícia e do MP-RS, passa-se a tratar os fatos como crimes. Contudo, gestão de recursos hídricos não é isso, não é remediar a crise. Fazer gestão é trabalhar no sentido de evitá-la, planejando-se, e gerenciando os usos de modo a resolver conflitos e conservar os ecossistemas.
A ABES-RS (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, seção Rio Grande do Sul), vê com pesar os episódios de mortandade, mas também vê com preocupação os eventos desencadeados a partir dos lamentáveis fatos. É preciso que se faça gestão.
E as obras? Quando ficarão prontas?
Esta é a pergunta que não quer calar. Mas, sabe-se que os investimentos que se fazem necessários são altos, pois o passivo a ser recuperado também é grande. Tais obras devem ser antecedidas de projetos, de licenças ambientais, e, principalmente, de financiamento.
Atualmente, com a vigência do PAC, parece que este terceiro aspecto está equacionado, porém os dois primeiros ainda precisam da atenção dos Governos Municipais e Estadual.
Finalmente, fiscalizar aquilo que está licenciado, para que as condições estabelecidas nas Licenças sejam atendidas, também é tarefa fundamental, e também precisa ser reforçada. Investimentos em monitoramento são de fundamental importância para que se possa aferir os resultados do planejamento e do gerenciamento, verificando-se se as metas de melhoria foram alcançadas e se não está havendo retrocessos na qualidade ambiental das águas da bacia do Sinos.
Há um longo caminho pela frente, e mais uma vez é ABES-RS quer se colocar a disposição dos gestores e de toda a sociedade, para colaborar, como seu conhecimento técnico, com a busca pela solução para os problemas e serem vencidos.
Passos lentos
Alguns afirmam que o Sistema de Recursos Hídricos não funciona, pois não resolveu o problema do Sinos. Porém é preciso que se diga que ele (o Sistema) nem teve esta chance, pois sequer foi completamente instalado, com todos os seus atores e instrumentos, para que pudesse funcionar.
Portanto é preciso que se implante o Sistema, com Comitê fortalecido e reconhecido pela sociedade, com seus instrumentos funcionando: planejamento, gerenciamento, monitoramento, controle, incentivo econômico e financeiro.
Ao mesmo tempo, é sabido que falta saneamento na bacia do Sinos, como também o falta em todo o Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. O país precisa avançar, a passos largos, neste tema, mas o faz a passos lentos, muito lentos.
Iniciativas promissoras
Mas, também é preciso reconhecer que já se tem algumas luzes sobre o tema. No momento em que se percebe que os municípios se organizam por bacia e criam um Consórcio pró-saneamento, mas com Pró-Sinos em seu nome, já é um avanço, um bom avanço.
Da mesma maneira, o Ministério Público se organiza por bacia, criando uma Promotoria Regional para as bacias do Sinos e Gravataí. Tal organização, por bacia, é reflexo dos princípios da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.
Autor
Sidnei Agra é engenheiro civil formado pela UFAL (1999) com Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo IPH-UFRGS (2001). Atua como Consultor desde 2001, tendo trabalhado no Plano Nacional de Recursos Hídricos e Plano Estadual de Recursos Hídricos do RS, além de diversos Planos de Bacia (entre eles o Sinos). Diretor da Agra Engenharia.
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