Prevenção de desastres

Agência FAPESP.

O Instituto Geológico (IG), da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, mapeará as áreas de risco de desastres naturais, como escorregamentos de encostas e inundações, de mais nove municípios paulistas.

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 65 tiveram suas áreas de risco de desastres naturais mapeadas desde 2004. O anúncio foi feito na quarta-feira (8/12) pelo seu diretor Ricardo Vedovello, durante o 2º Seminário Estratégias para Redução de Desastres Naturais no Estado de São Paulo.

“Não temos como mapear todos os municípios de São Paulo de uma única vez devido à grande demanda e pela limitação de pessoal e de recursos”, disse Vedovello.

Desses 65 municípios, que apresentam riscos mais críticos de escorregamentos de encostas e inundações, entre outros problemas, os pesquisadores do IG foram responsáveis por mapear 31. E até o início de 2011, por solicitação da Defesa Civil do Estado de São Paulo, mapearão São José do Rio Preto, Mirassol e sete cidades no Vale do Paraíba: Tremembé, Aparecida, Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira, Caçapava e Redenção.

Segundo Jair Santoro, geólogo e pesquisador do IG, esses sete municípios foram escolhidos em função da série de deslizamentos e inundações que ocorreram em outras cidades da região no início de 2010, como São Luiz do Paraitinga, Cunha e Guararema, e que causaram grandes danos.

“Temos conhecimento das áreas mais problemáticas no Estado de São Paulo e percebemos que houve um incremento do número de eventos nessa região”, disse Santoro à Agência FAPESP.

Os municípios paulistas apresentam diferentes riscos de acidentes e desastres naturais, de acordo com suas características geológicas e de relevo. As cidades da região oeste do estado, como Mirassol e São José do Rio Preto, por exemplo, são mais suscetíveis à erosão.

Já os municípios da região leste, como os do Vale do Paraíba, estão mais expostos aos riscos de escorregamento de encostas e inundações, por estarem localizados entre serras. Por sua vez, os municípios do Litoral Sul, por receberem mais chuvas do tipo frontal, que podem ser muito intensas e de longa duração, são os mais atingidos por enchentes e inundações.

“À exceção de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, que são mais afetadas por escorregamentos de encosta, as outras cidades da região sofrem mais com as inundações”, disse Santoro.

Vulnerabilidade climática

As mudanças climáticas e a construção dos novos empreendimentos voltados para a exploração do pré-sal que estão sendo anunciados devem tornar as cidades litorâneras ainda mais vulneráveis a desastres naturais, alertam os cientistas.

“Por suas próprias características ecológicas, as cidades do litoral de São Paulo já são muito vulneráveis a qualquer tipo de alteração climática. Com esses novos empreendimentos, essas vulnerabilidades deverão ser ainda mais acentuadas”, disse Lúcia da Costa Ferreira, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no simpósio em São Paulo.

Para identificar as vulnerabilidades apresentadas pelas cidades situadas em todo o litoral de São Paulo (de Cananeia, no litoral sul, à Ubatuba, no norte) em relação aos possíveis impactos climáticos e identificar quais as adaptações que terão que promover para enfrentá-las, um grupo de pesquisadores, coordenado por Lúcia, iniciou em 2009 o Projeto Temático “Crescimento populacional, vulnerabilidade e adaptação: dimensões sociais e ecológicas das mudanças climáticas no litoral de São Paulo”, apoiado pela FAPESP.

Na primeira fase do projeto, que está sendo concluída, os pesquisadores identificaram e caracterizaram os principais atores envolvidos na discussão sobre os impactos das mudanças climáticas e as experiências de políticas públicas relacionadas ao tema existentes nas cidades litorâneas. Na segunda fase, que será iniciada em 2011, serão analisados os dados coletados.

Ea promessa de desonerar as empresas de saneamento?

Os investimentos com recursos próprios e o recolhimento de PIS/Cofins feito pelas companhias estaduais de saneamento, na última década, superam, em mais que o dobro, os investimentos feitos com recursos federais, salienta a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe.

Segundo dados da Associação, nos últimos 10 anos, as companhias estaduais que prestam os serviços de abastecimento público e esgotamento sanitário desembolsaram cerca de R$ 12,77 bilhões para pagar PIS/Cofins.

Além desse desembolso, na última década as Companhias ainda investiram R$ 12,20 bilhões – com recursos próprios – para ampliação dos serviços de saneamento. O investimento das operadoras de água e esgoto é praticamente igual ao valor pago ao governo federal em forma de PIS/Cofins, no período considerado.

A expectativa é de que a promessa de desonerar as empresas do PIS/Confins – feita na campanha eleitoral pela presidente eleita – seja cumprida já nos primeiros dias do novo governo, em janeiro de 2011.