Caatinga: bioma ameaçado
A Frente Parlamentar Ambientalista se reúne na quarta-feira (28), às 8h30, para discutir a necessidade de uma lei de incentivo a projetos ambientais. Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Lei 5974/05, que cria o chamado Imposto de Renda Ecológico e permite a pessoas físicas e jurídicas deduzir do IR parte das doações a projetos de conservação dos recursos naturais.
Esse projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara.
“O país com a maior diversidade ambiental do planeta merece uma legislação de incentivo a projetos ambientais”, disse o coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA).
Dia da Caatinga
Durante a reunião, a Frente Parlamentar Ambientalista também vai comemorar o Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), com uma exposição de fotos e lançamento de projetos desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente.
Exclusivamente brasileira, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil quilômetros quadrados e é um dos biomas mais ameaçados do globo pela exploração predatória. As principais causas da degradação ambiental na região são a caça, as queimadas e o desmatamento para retirada de lenha. Rico em espécies exclusivas e podendo ser considerado um dos conjuntos de formações vegetais mais especializadas do território brasileiro, o bioma Caatinga engloba de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, um decreto assinado em 2003 instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga.
Fonte: Agência Câmara.
PL quer mapeamento de reservas
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4127/08, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que obriga a União a realizar mapeamento geológico nas áreas indispensáveis à segurança nacional ou destinadas à preservação ambiental, à exploração dos recursos naturais e nas terras disponibilizadas para os índios.
O objetivo da proposta é levantar informações relativas aos recursos minerais e hidrológicos do solo, a fim de embasar melhor a decisão da demarcação da área. “A gestão do espaço físico inclui a noção de uso racional dos recursos ambientais”, afirma o autor. O relator, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), apresentou parecer favorável à proposta.
Pela proposta, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ficará responsável pelo mapeamento nas áreas previstas.
A matéria será analisada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Senado
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