A água e o desenvolvimento sustentável

A água, parte do ambiente

Se consideramos que o ambiente é o conjunto de elementos naturais e sociais que se inter-relacionam em um lugar e em um tempo determinados, compreenderemos também que todos os elementos naturais (o universo, nosso planeta e o que nele existe de maneira natural: a água, o ar, o solo, a fauna, a flora, o clima) se encontram em permanente relação com os elementos sociais (os seres humanos, suas construções e suas ações) e que desde essa perspectiva se realizam as atividades que conduzem ao desenvolvimento.

As interações que se produzem neste sentido vão desde a sociedade para a natureza e desde a natureza para a sociedade e se realizam em algum lugar: em uma rua, em nossas casas, em um centro urbano, no campo, nas montanhas, nos mares, em rios, selvas ou desertos. Também ocorrem em um dado momento: neste instante e com projeção para o futuro, permanentemente, em ocasiões que ocorreram no passado.

Assim, o ambiente é tudo o que nos rodeia. Mas não só isso. Também estamos nós seres humanos e as relações que temos entre nós e com a natureza. Por isso o ambiente não é estático, estamos criando-o a cada dia nos diferentes pontos do planeta.

Das relações entre os seres humanos e a natureza surge uma série de resultados que podem ser positivos ou negativos. Se a ação sobre a natureza leva em consideração as leis naturais e se realiza com respeito e inteligência, então os efeitos do manejo dos recursos naturais podem ser positivos, com conseqüências favoráveis para as pessoas e os demais seres vivos. Em caso contrário, a ação humana pode produzir mudanças graves e rupturas de ciclos importantes na natureza, o que ocasiona problemas graves aos elementos naturais e aos seres humanos. Nesse caso surgem os problemas ambientais.

A natureza atua permanentemente com a sociedade e oferece a possibilidade de que os grupos humanos mantenham ou vivam sua vida utilizando seus recursos. Em geral, a natureza se mostra aprazível e generosa. Mas às vezes se manifesta forte e poderosa, exige respeito e produz fenômenos que afetam o dia-a-dia das sociedades: furacões, terremotos, deslizamentos e inundações.

A estes fenômenos chamamos de catástrofes naturais. Mas nem sempre são tão “naturais” já que muitas ações humanas os propiciam, ao não atuar de maneira conseqüente, por exemplo, quando se constróem casas em lugares próximos aos rios, quando se destróem bosques ou quando se produz contaminação.

A América Latina e o Caribe, regiões reconhecidas mundialmente pela diversidade biológica e suas grandes riquezas naturais, sofre de uma série de problemas que resultam certamente contraditórios. A pobreza rural e periurbana, a deterioração dos recursos, assim como as deficientes condições de desenvolvimento, são elementos que brecam as possibilidades de desenvolvimento sustentável em nossos países.

A aplicação de pesticidas, o desflorestamento, a desertificação e outros problemas ambientais similares estão incidindo seriamente nos processos agrícolas e pecuários da Região e diminuem as possibilidades de obter uma boa e diversificada produção que possa contribuir, de maneira substancial, para o desenvolvimento de nossas comunidades. Entretanto, queremos que esse desenvolvimento seja sustentável. O que quer dizer isto?

O desenvolvimento sustentável e a água

O desenvolvimento sustentável em escala humana é aquele que se centra na busca da satisfação das necessidades fundamentais da população e na elevação de sua qualidade de vida através do manejo racional dos recursos naturais, sua conservação, recuperação, melhoria e uso adequado. Inclui também processos participativos e esforços locais e regionais para que tanto esta geração como as futuras tenham a possibilidade de desfrutá-los e de garantir a sobrevivência da espécie humana e do planeta.

Alguns dos fatores que podem ser considerados como determinantes no conceito de desenvolvimento sustentável – todos eles intimamente relacionados– são os seguintes:

– Satisfação das necessidades básicas e bem-estar geral da população;

– Uso racional dos recursos naturais;

– Desenvolvimento econômico, incluída a valoração integral dos fatores ambientais;

– Eqüidade intra e intergerações, equidade intergênero e inter-étnica;

– Uso, adequação e desenvolvimento de tecnologia e de processos ambientalmente apropriados;

– Participação social em todas as etapas do desenvolvimento;

– Reconhecimento da diversidade cultural e dos estilos de vida e de suas potencialidades.

Na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) , realizada no Rio de Janeiro em 1992, foram assinados vários documentos históricos. Um deles é a Declaração do Rio ou Princípios Gerais para o Desenvolvimento Sustentável, na qual se expressa como primeiro princípio que todos os seres humanos são o centro das preocupações do desenvolvimento sustentável, já que todos têm direito a uma vida sustentável e produtiva em harmonia com a natureza.

No Princípio 5 desta declaração se estabelece que todos os Estados e pessoas devem cooperar na tarefa de erradicar a pobreza, como requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. No Princípio 7 se destaca que os Estados devem cooperar para conservar, proteger e restabelecer a saúde e a integridade dos ecossistemas da Terra.

A participação dos cidadãos aparece com força no Princípio 10, no qual se coloca que a melhor maneira de tratar os assuntos ambientais é através da participação, do acesso à informação e a sensibilização ambiental.

Na parte 2 do documento conhecido como Agenda 21 , que foi também aprovado nessa histórica conferência, se dá ênfase à conservação e manejo dos recursos como requisito fundamental para se alcançar o desenvolvimento sustentável.

Os capítulos 9 a 22, referentes a estes aspectos, reivindicam medidas-chave para a proteção da atmosfera; o manejo dos solos; o combate contra o desflorestamento, a desertificação e a seca; o desenvolvimento sustentável das regiões de montanha; a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural; a conservação da biodiversidade; o manejo da biotecnologia; a proteção e gestão dos oceanos e das águas doces; o uso adequado dos produtos tóxicos; e o manejo dos resíduos perigosos, sólidos, líquidos e radiativos.

Em todos estes capítulos a referência à água é permanente, já que por seu valor ecológico e sua contribuição em todos os ecossistemas é um ponto fundamental em cada um destes temas.

Adicionalmente, a água e o saneamento ambiental aparecem estreitamente vinculados à dimensão social e econômica do desenvolvimento sustentável (parte I da Agenda 21) ao fazer referência à promoção da saúde humana (capítulo 6), ao combate à miséria (capítulo 3) e às modificações dos modelos de consumo (capítulo 4), entre outros.

O inventário dos recursos mundiais de água doce, que se analisou em Nova Iorque em 1997 durante a sessão extraordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas, confirmou que se forem mantidos os planos atuais de uso dos recursos, quase dois terços da humanidade correm o risco de sofrer uma escassez moderada ou grave de água antes do ano 2005.

Se os objetivos do desenvolvimento sustentável incluem a luta contra a pobreza, a promoção social, o fomento das atividades econômicas e a proteção do ambiente, então fica evidente que a água é um dos elementos centrais do desenvolvimento sustentável.

Na Conferência Internacional sobre a Água e o Desenvolvimento Sustentável , realizada em Paris, em março de 1998, se reivindicou que devido ao papel crucial da água no desenvolvimento sustentável, se deveria:

Satisfazer as necessidades de água potável segura das populações urbanas e rurais, com o objetivo de melhorar a higiene e a saúde e prevenir grandes epidemias.

Assegurar a auto-suficiência alimentar das populações em nível local, regional e mundial por meio do desenvolvimento sustentável da produção agrícola baseada particularmente na irrigação apropriada.

Desenvolver de um modo harmonioso a indústria, a produção energética, a prática recreativa e, em certos setores, o turismo e o transporte por vias hídricas.

Incrementar a produção pesqueira destinada à alimentação.

Prevenir e combater a contaminação de toda índole e origem, com o objetivo de assegurar a reutilização ótima dos recursos e de preservar a biodiversidade dos ecossistemas.

Prevenir as catástrofes naturais e os riscos de erosão, inundação ou seca mediante a gestão da água e os ecossistemas.

Na citada conferência se afirmou, igualmente, a importância de tratar todos estes temas de modo global e integrado e se destacou que se não forem aplicadas medidas corretivas e preventivas, a carência de água poderá se converter em uma limitação para o desenvolvimento econômico e social nas próximas décadas.

É preciso estar alerta e atuar antes que seja tarde. Trabalhemos pelo desenvolvimento humano sustentável em escala humana!

Material do DIAA

Durante as atividades do VI Simpósio Ítalo-brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SIBESA), que acontecerá no ínicio de setembro, em Vitória (ES) será lançado o material básico deste ano que Águaonline vem publicando semanalmente neste espaço.

Como atuar

Pensemos e atuemos sobre: O valor da água no desenvolvimento sustentável

A comunidade

Estudemos o significado do desenvolvimento sustentável em nossa comunidade. Como se relaciona a gestão dos recursos naturais com o desenvolvimento? Estamos pensando no futuro quando trabalhamos com os recursos existentes? Que papel desempenha a água na comunidade, em relação com o desenvolvimento sustentável?

Estudemos todos os usos que a comunidade faz da água e estabeleçamos se todos eles são sustentáveis; em caso negativo, busquemos as soluções. Estudemos o significado do desenvolvimento sustentável em nossa comunidade. Como se relaciona a gestão dos recursos naturais com o desenvolvimento? Estamos pensando no futuro quando trabalhamos com os recursos existentes? Que papel desempenha a água na comunidade, em relação com o desenvolvimento sustentável?

Estudemos todos os usos que a comunidade faz da água e estabeleçamos se todos eles são sustentáveis; em caso negativo, busquemos as soluções.

As autoridades

Analisemos o tipo de desenvolvimento que tem nossa localidade e sua relação com a água. Estamos tratando de encontrar alternativas para o desenvolvimento sustentável? Foi elaborada uma Agenda 21 local? Vamos nos reunir para estudar e planejar ações futuras nesse sentido.

Os educadores

Estudemos o significado do desenvolvimento sustentável com nossos alunos e observemos a importância que tem a água neste processo.

Proponhamos atividades que expliquem o significado do desenvolvimento sustentável e sua relação com a água. Realizemos em aula atividades através de diversos meios: textos, cartazes, representações e leituras conjuntas.

Os comunicadores

Compreendamos em profundidade o conceito de desenvolvimento sustentável e sua relação com a água. Que diferenças tem com as expressões habituais sobre o desenvolvimento? Como podem ser destacadas essas características nos processos de comunicação?

Divulguemos este conceito entre diversos setores da população através de diversos meios.

Semana da Água

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), acabam de lançar uma campanha nacional para a Semana Interamericana da Água. O evento se realizou na sede da OPAS, em Brasília (DF). O objetivo da campanha é estimular em todos os Estados brasileiros a realização de atividades ligadas ao tema água entre 12 e 19 de outubro, data acertada para a Semana Interamericana da Água deste ano, por causa do calendário eleitoral.

O engenheiro sanitarista Ivan Estribí, assessor em Saúde Ambiental da OPAS, disse que a preservação dos recursos hídricos é uma das bases da Agenda 21 (documento formatado durante a Eco-92, no Rio de Janeiro), e que, como um “elemento agregador”, tem significado especial para o desenvolvimento econômico e social. “O ponto mais importante das campanhas nacional e na América Latina e no Caribe é garantir a sobrevivência e a qualidade de vida das gerações atuais e futuras”, lembrou Estribi, fazendo referência ao desenvolvimento sustentável.

O presidente da Abema, Claudio Langone, ressaltou que a parceria permanente das três entidades deve trazer avanços na abordagem integrada de temas de grande interesse para o país, como saúde, saneamento e proteção ambiental. “A água tem relação direta com o desenvolvimento e, na Rio+10, a chamada justiça ambiental deve ter destaque, ou seja, devemos encontrar maneiras de garantir o acesso equilibrado de todos aos recursos naturais, melhorando a distribuição de renda e eliminando a pobreza sem deixar de observar as questões ambientais”, disse.

Além disso, Langone falou sobre a importância de o meio ambiente ser abordado pelas plataformas políticas em todos os níveis, principalmente no presidencial. “A gestão de recursos hídricos é recente no país, mas já se percebem os avanços de um sistema descentralizado e articulado entre União, Estados e municípios, com legitimidade frente à população. No entanto, precisamos avançar na sensibilização política e social, fazendo com que todos se conscientizem e trabalhem para a melhoria e preservação de nossos recursos naturais”, ressaltou.

Antônio César da Costa e Silva, presidente nacional da ABES, lembrou a questão estratégica da preservação dos mananciais, dizendo que “tudo depende da água. Se não houver sucesso na manutenção desse recurso natural, o resto está perdido”. Reforçando a idéia da abordagem de temas ambientais no período eleitoral, ele salientou que é necessário obter compromissos fortes dos candidatos para o setor; não importando a tendência ou cor partidária. “Não haverá desenvolvimento sem preservação ambiental. Qualquer modelo moderno de indústria leva em conta essa questão. As coisas às vezes mudam depois de forte pressão, e o próximo período promete muito nesse processo”, disse.

Os órgãos ligados à Abema e à ABES em todo o Brasil funcionarão como irradiadores da campanha. Devem acontecer lançamentos regionais do projeto até a Semana Interamericana da Água, entre 12 e 19 de outubro. Outras entidades que desejarem aderir à iniciativa podem solicitar o envio de um CD com material de impressão (folder e cartaz).