Algumas das maiores autoridades ambientais do planeta estarão na capital paranaense de 6 a 9 de janeiro para a segunda Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, organizada pelas Nações Unidas. Entre as autoridades, o argelino Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, o biólogo e documentarista canadense Jean Lemire e a sul-africana Kobie Brand, diretora do Conselho Internacional para as Iniciativas Ambientais Locais.
O evento é preparatório para a Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nagoya, no Japão, em outubro de 2010. As discussões e fóruns servirão de base para a definição de um Plano de Ação sobre a Biodiversidade dentro do Contexto Urbano.
Será o primeiro grande encontro internacional sobre meio ambiente após o encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), em Copenhague, na Dinamarca. “Vamos avançar nas discussões sobre biodiversidade urbana e cidades sustentáveis, tema que será levado à próxima COP, em Nagoya, no Japão”, explica o prefeito de Curitiba, Beto Richa, que abrirá a reunião. O encontro na capital também marcará o início das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade.
O Programa Biota-FAPESP é representado pelo professor Roberto Gomes de Sousa Berlinck, do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo.
“A natureza é uma rede extremamente intrincada que precisa ser mantida para a vida existir. Porém, essa harmonia tem sido cada vez mais ameaçada”, disse Berlinck sobre a importância da coexistência das espécies.
De acordo com levantamentos da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), órgão da ONU que trata deste tema, a taxa de perda de espécies chega a 100 vezes à da extinção natural e vem crescendo exponencialmente.
Pensando em pelo menos diminuir esse ritmo, em 2002 a Conferência das Partes (COP) da CBD propôs uma série de metas a serem alcançadas até 2010 e obteve o comprometimento de vários países.
Nos moldes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), que em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, fez um balanço dos compromissos assumidos no Protocolo de Quioto, a COP da biodiversidade tem um encontro marcado para outubro deste ano, na cidade japonesa de Nagoya, a fim de avaliar os resultados das ações assumidas em 2002 para preservar a biodiversidade.
Segundo Berlinck “a morte de recifes de corais no mundo todo e o desaparecimento das abelhas na América do Norte são apenas duas das consequências da destruição de áreas nativas”. Carlos Alfredo Joly, coordenador geral do Biota-FAPESP e professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas, alerta que é preciso estipular metas mais confiáveis e usar indicadores mais precisos”, disse, ressaltando que considera os indicadores escolhidos em 2002 um dos pontos fracos do acordo.
Joly também chama a atenção para a importância das pesquisas de levantamento de dados como as feitas no Biota-FAPESP, que visam à caracterização, conservação e ao uso sustentável da biodiversidade. “Como saber quantas espécies desapareceram se ainda estamos fazendo os inventários?”, disse.
Em dez anos, os pesquisadores do Biota-FAPESP, que tem como foco o Estado de São Paulo, catalogaram cerca de 2 mil novas espécies. Mas, para Joly, é fundamental que programas como esse sejam implantados em outras regiões do Brasil.
“Não sabemos quase nada sobre o Brasil, a última lista oficial da flora brasileira é de 1908. Há somente levantamentos regionais”, disse. Joly destaca a necessidade de que sejam conduzidos inventários como o das plantas que produzem flores (fanerógamas) na flora paulista, que conta com o apoio da FAPESP e teve o seu sexto volume (lançado recentemente).
Justamente por desconhecer os números exatos, Joly calcula que as estimativas da CBD sobre o desaparecimento de espécies estejam subestimadas. Atualmente, o órgão faz projeções a partir do desaparecimento de hábitats. Para cada unidade de área degradada, estima-se um determinado decréscimo das espécies que nela habitavam. No entanto, sem um levantamento taxonômico adequado não há como saber com exatidão o tamanho das perdas da biodiversidade. Muitas espécies desaparecem sem ao menos serem conhecidas.
A sobrevivência das espécies também passa pela diversidade genética, a qual deve ser considerada nos projetos de conservação, segundo os coordenadores do Biota-FAPESP. Indivíduos de uma mesma espécie que possuem pouca variação genética podem ser suscetíveis às mesmas doenças e acabar rapidamente dizimados.
“O mesmo ocorre quando vamos fazer um reflorestamento. Se não considerarmos as diversidades genéticas e não reintroduzirmos todas as espécies envolvidas, a floresta pode morrer depois de uma década por doença ou mesmo pela ausência de um animal polinizador”, explicou Joly.
Para trabalhar também com a diversidade dos genes, o Programa Biota-FAPESP deverá aumentar o uso de ferramentas de biologia molecular. “Os felinos selvagens que hoje habitam canaviais e fazendas são geneticamente iguais aos seus ancestrais que viviam nas matas nativas de São Paulo?”, questiona Joly. Segundo ele, responder a essa pergunta ajudará a preservar esses animais, o que ressalta a importância da biologia molecular para a biodiversidade.
Berlinck aponta que desconhecer a natureza pode custar caro. “O deslizamento de encostas neste início de ano é uma consequência do desconhecimento do que pode e do que não pode ser feito com a natureza”, disse.
Segundo ele, preservar as diversas espécies é uma forma de manter e de garantir qualidade de vida também para as gerações futuras. “No entanto, é preciso que populações e governos conheçam o decréscimo crônico da biodiversidade e tomem iniciativas”, disse. É isso que a ONU e os cientistas esperam de 2010.
Bens e serviços dos ecossistemas
Foto: Manguezais. Aguaonline.
Entre os bens e serviços prestados pelos ecossistemas podem ser mencionados:
O suprimento de madeira, combustível e fibra;
O suprimento de habitação e materiais de construção;
A purificação do ar e da água;
A desinfecção e decomposição dos resíduos;
A estabilização e atenuação do clima da Terra;
A moderação das inundações, secas, temperaturas extremas e intensidade do vento;
A geração e renovação da fertilidade do solo, incluído o ciclo dos nutrientes;
A polinização das plantas, incluídos muitos cultivos;
O controle das pragas e enfermidades;
A manutenção dos recursos genéticos como contribuição fundamental para as variedades de cultivos e raças de animais, os medicamentos e outros produtos;
Os benefícios culturais e estéticos;
A capacidade de adaptação às mudanças.
Curitiba lança Ilha da Biodiversidade Urbana
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou nesta quinta-feira (7) o Ano Internacional da Biodiversidade. O lançamento aconteceu durante a 2ª Reunião sobre Cidades e Biodiversidade, organizado na capital paranaense pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da ONU, que reúne prefeitos e líderes ambientais de 11 países.
“É com grande satisfação que Curitiba sedia as celebrações iniciais do ano Internacional da Biodiversidade”, disse o prefeito de Curitiba Beto Richa no evento. “Prudentes no diagnóstico e otimistas na ação, acreditamos que 2010 traz a promessa de futuros avanços. Avanços imprescindíveis para as populações das cidades e do planeta como um todo.”
Antes do lançamento do Ano Internacional da Biodiversidade, o prefeito Beto Richa inaugurou a Ilha de Biodiversidade Urbana, primeira de uma série de 100 bosques nativos que serão implantados na cidade. A entrega do bosque contou com a presença do argelino Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, homenageado na oportunidade como nome do bosque.
O novo bosque, no bairro Santo Inácio, preserva 5 mil metros quadrados de um rico fragmento da Floresta com Araucária, típica da região da Curitiba. No local, técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente identificaram 29 espécies de árvores nativas, 26 espécies de pássaros, além de répteis e anfíbios.
O bosque é o primeiro de 100 áreas na cidade que serão transformadas em ilhas de biodiversidade, uma categoria de área verde restrita ao acesso público que tem como objetivo exclusivamente a preservação de bancos genéticos de biodiversidade. As ilhas são áreas que pertencem ao município e que vão receber investimentos para a preservação.
O conjunto destas unidades abrange uma área total de dois milhões de metros quadrados de floresta e fauna nativas que merecem um tratamento diferenciado, pois cumprem papel essencial na qualidade de vida da população e na conservação da biodiversidade urbana. “Esta é uma questão de prioridade absoluta para Curitiba, pois aprendemos cedo a reconhecer o valor destas ilhas da natureza ameaçadas pela ocupação urbana”, disse Richa.
Medidas nacionais
O Convênio sobre a Diversidade Biológica, como tratado internacional, define um problema comum, estabelece metas e políticas cabais, obrigações gerais e organiza a cooperação técnica e financeira. Entretanto, a responsabilidade pela consecução de suas metas é tarefa dos próprios países.
As empresas privadas, os proprietários de terras, os pescadores e os agricultores são os responsáveis pelas medidas que afetam a diversidade biológica. Os governos devem assumir uma função essencial de direção, particularmente estabelecendo normas que orientem a utilização dos recursos naturais e protegendo a diversidade biológica quando tem o controle direto sobre a terra e a água.
Em virtude do Convênio, os governos se comprometem a conservar e utilizar de forma sustentável a diversidade biológica. Devem elaborar estratégias e planos de ação nacionais sobre diversidade biológica e integrá-los nos planos nacionais mais amplos em matéria de meio ambiente e desenvolvimento. Isto é particularmente importante em alguns como o florestal, o agrícola, o pesqueiro, o energético, assim como o transporte e o planejamento urbano.
Entre outros compromissos do tratado se podem mencionar:
1. Identificação e seguimento dos componentes da diversidade biológica importantes para sua conservação e utilização sustentável. Estabelecimento de áreas protegidas para conservar a diversidade biológica e ao mesmo tempo promoção de um desenvolvimento ambientalmente adequado em zonas adjacentes a essas áreas.
2. Reabilitação e restauração dos ecossistemas degradados e promoção da recuperação de espécies ameaçadas em colaboração com os residentes locais.
3. Respeito, preservação e manutenção dos conhecimentos tradicionais sobre a utilização sustentável da diversidade biológica com participação das populações indígenas e comunidades locais.
4. Prevenção da introdução de espécies exóticas que possam ameaçar os ecossistemas, os hábitats ou as espécies, e controle e erradicação dessas espécies.
5. Controle dos riscos que podem ser provocados pelos organismos modificados pela biotecnologia.
6. Promoção da participação do público, particularmente quando se trata de avaliar os impactos ambientais dos projetos de desenvolvimento que ameaçam a diversidade biológica.
7. Educação e sensibilização da população sobre a importância da diversidade biológica e a necessidade de conservá-la.
8. Apresentação de informes sobre a maneira como cada país cumpre suas metas em matéria de diversidade biológica.
Medidas internacionais
O êxito do Convênio depende das medidas mundiais. A responsabilidade pela execução das medidas previstas é responsabilidade de cada um dos países e, em grande medida, seu cumprimento dependera do próprio interesse fundamentado e da pressão de outros países e da opinião pública.
O Convênio criou um foro mundial, em que os governos, as organizações não governamentais, os círculos acadêmicos, e os indivíduos interessados intercambiam idéias e comparam estratégias. A autoridade suprema do Convênio é a Conferência das Partes (CdP), composta por todos os governos (e organizações de integração econômica regional) que tenham ratificado o tratado.
Com sede em Montreal (Canadá), a Secretaria mantem uma ligação com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Exemplos de algumas atividades gestionadas após o tratado:
O Instituto Nacional de Biodiversidade de Costa Rica firmou um histórico acordo de prospecção biológica com uma importante empresa de medicamentos para receber fundos e compartilhar os benefícios do material biológico que seja comercializado. Os países do Pacto Andino (Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Venezuela) aprovaram leis e medidas para regulamentar o acesso a seus recursos genéticos.
BiodiversidadeXdesenvolvimento
Algumas das principais questões sobre a aplicação do Convênio sobre a diversidade biológica e a promoção do desenvolvimento sustentável são:
1. Atender à crescente demanda de recursos biológicos causada pelo crescimento demográfico e maior consumo, e considerar ao mesmo tempo as conseqüências de nossas medidas a longo prazo.
2. Aumentar nossa capacidade para documentar e compreender a diversidade biológica, seu valor e as ameaças que pendem sobre ela.
3. Adquirir os conhecimentos e a experiência adequados para a planificação da diversidade biológica.
4. Melhorar as políticas, a legislação, as diretrizes e as medidas fiscais para regulamentar a utilização da diversidade biológica.
5. Adotar incentivos para promover formas de utilização mais sustentáveis da diversidade biológica.
6. Fomentar normas e práticas comerciais que promovam a utilização sustentável da diversidade biológica.
7. Fortalecer a coordenação dentro dos governos e entre os governos e as partes interessadas.
8. Obter suficientes recursos financeiros para a conservação e a utilização sustentável, tanto de fontes nacionais como internacionais.
9. Utilizar melhor a tecnologia.
10. Obter o apoio político para as mudanças necessárias que assegurem a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica.
11. Melhorar a educação e a consciência pública acerca do valor da diversidade biológica.
Temas prioritários
Entre os principais temas que se abordam no Convênio podem ser mencionados:
Medidas e incentivos para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica.
Acesso regulamentado aos recursos genéticos.
Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia, incluída a biotecnologia.
Cooperação técnica e científica.
Avaliação do impacto ambiental.
Educação e consciência pública.
Suprimento de recursos financeiros.
Apresentação de informes nacionais sobre as medidas para por em prática os compromissos assumidos em virtude do tratado.
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