O Banco Interamericano de Desenvolvimento BIDe a Espanha aprovaram US$ 52 milhões em financiamento para ajudar a aumentar o acesso a serviços de água potável e saneamento em pequenas comunidades rurais e indígenas do Paraguai.
Os recursos incluem uma doação de US$ 40 milhões do Fundo de Cooperação para Água e Saneamento na América Latina e Caribe da Espanha (o “Fundo Espanhol”) e um empréstimo de US$ 12 milhões do capital ordinário do Banco. Este é o terceiro projeto financiado conjuntamente pelo BID e o Fundo Espanhol, uma iniciativa anunciada no ano passado pelo primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
O programa paraguaio melhorará o padrão de vida de comunidades pobres rurais e indígenas de até 2.000 pessoas pela extensão da cobertura de sistemas de água e saneamento básico, a promoção de sua sustentabilidade e o desenvolvimento de um programa piloto para o manejo de resíduos sólidos.
Cerca de 400 comunidades rurais com 32.000 famílias e 40 comunidades indígenas com 3.200 membros receberão serviços de água e saneamento básico dentro de um período de cinco anos.
Aproximadamente 2,5 milhões dos 6 milhões de habitantes do Paraguai vivem em áreas rurais onde não há esgotos e menos de quatro em cada dez residências estão conectadas a redes de distribuição de água. As restantes obtêm sua água essencialmente de poços de extração manual que muitas vezes não estão de acordo com os padrões de higiene.
O programa contempla a criação de conselhos sanitários em comunidades rurais e de comissões de saneamento ou outras estruturas similares em comunidades indígenas, a fim de administrar e manter sistemas financeiramente auto-sustentáveis de água e saneamento.
Também ajudará a fortalecer a capacidade de execução de projetos do Serviço Nacional de Saneamento Ambiental (SENASA), o órgão do governo que planeja, executa, administra e supervisiona as atividades de água e saneamento em pequenas comunidades.
O BID e o Governo da Espanha assinaram um acordo em julho de 2009 para o financiamento e execução conjunta de projetos com uma parcela de doações do Fundo Espanhol. A parceria fará uso da extensa carteira de projetos de água e saneamento do BID, bem como de sua rede de especialistas no setor em suas representações de país em toda a região, para executar com rapidez e eficiência projetos identificados como prioridades pelos governos da América Latina e do Caribe.
Além do Paraguai, o BID e a Espanha estão financiando conjuntamente projetos no Haiti e na Bolívia e devem anunciar projetos no Brasil, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru, República Dominicana e Uruguai até meados de 2010. No total, a Espanha contribuirá com US$ 407 milhões em doações para esses projetos, enquanto o BID contribuirá com US$ 213 milhões em doações e empréstimos, assumindo também a maior parte dos custos de preparação e execução dos projetos. Os governos da região contribuirão com mais US$ 77 milhões em fundos de contrapartida. Cerca de 4 milhões de pessoas em comunidades urbanas e rurais de baixa renda devem ser diretamente beneficiadas.
O empréstimo do Banco para o Paraguai tem prazo de 25 anos, incluindo um período de carência de cinco anos, com taxa de juros variável baseada na Libor. O Governo do Paraguai oferecerá US$ 8 milhões em fundos de contrapartida locais.
SP quer vigilância na água de mananciais
Realizar estudos em relação à presença de vírus e protozoários na água captada e tratada para abastecimento público será uma das sugestões que o Estado de São Paulo encaminhará ao Ministério da Saúde. O objetivo é subsidiar a revisão da portaria federal nº 518/2004, que trata da qualidade da água para o consumo humano.
De um workshop sairam também propostas de modificações com relação ao grupo coliformes e bactérias heterotróficas. Para isso, houve uma revisão conceitual sobre esses indicadores e a respeito do significado da ocorrência e abrangência deles nos sistemas de abastecimento de água tratada.
“Há ainda sugestões referentes à contagem de cianobactérias (para torná-la mais precisa) e também à introdução de novos critérios para as cianotoxinas”, observa Romeu Cantusio Neto, coordenador do grupo Microbiológico.
A revisão da portaria federal é necessária para incorporar novos conhecimentos disponíveis atualmente, relativos às áreas da saúde e meio ambiente. Com essa finalidade, o Ministério da Saúde divulgou recentemente a portaria no. 1.288/2009, instituindo grupo de trabalho federal encarregado da tarefa.
Fonte: Agência Imprensa Oficial SP.
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