A Prefeitura de São Carlos (SP) vai gerir a coleta e destinação do lixo produzido na cidade por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A proposta inédita já é considerada modelo e recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa vencedora da licitação lançada neste mês deverá investir R$ 179,2 milhões nos próximos 20 anos, incluindo o custo da desapropriação da área e implantação de um novo aterro (R$ 19 milhões).
A empresa deverá implantar ainda uma central de triagem para coleta seletiva (R$ 1,2 milhão) e fazer o tratamento de chorume (R$ 11,6 milhões). A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato pode ser prorrogado. A abertura das propostas está prevista para o dia 10 de setembro.
O TCE destacou o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura privilegia a conservação do meio ambiente já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto maior for o volume, mais a iniciativa privada recebe.
A Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso.
Nestlé lança concurso sobre água e nutrição
A fim de estimular programas sociais voltados para questões como água, nutrição e desenvolvimento rural, a Nestlé S.A. lança mundialmente o Prêmio Criação de Valor Compartilhado Nestlé, que reconhecerá ações inovadoras para aperfeiçoar o acesso e o gerenciamento de água; que proporcionem melhorias às comunidades rurais ou que levem melhorias na nutrição das populações que sofrem de deficiências nutricionais.
Os projetos podem ser inscritos até o dia 31 de outubro por meio do site: www.nestle.com (em inglês). No site também estão disponíveis o regulamento completo e respostas às perguntas mais frequentes. O projeto selecionado receberá uma bolsa de até CHF 500 000 (francos suíços), concedida à medida que as ações propostas no planejamento forem sendo executadas junto à comunidade.
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