Direto de Estambul. Com informe do Tribunal da Água. Apoio local do enviado especial da Aguaonline Alberto Palombo.
Na véspera das eleições municipais e do V Foro Mundial da Água, coincidindo casualmente com o Dia Mundial contra as Hidrelétricas e diante das provas técnicas e os argumentos apresentados pelos demandantes dos Casos “Munzur”, “Ilisuf” e “Yusufeli”, a sudeste de Anatolia e ao sul do Mar Negro, onde la direção geral de Obras Hidráulicas tem planejadas grandes represas para gerar energia hidrelétrica, o júri do Tribunal Internacional da Água recomenda ao governo turco escutar as alternativas propostas por sua sociedade civil e elaborar outros planos de produção energética, assim como melhorar a eficiência na distribuição e o respeito a suas próprias leis ambientais.
As sugestões do Tribunal ao governo turco são mudar suas políticas de desenvolvimento energético e elaborar políticas alternativas que preservem os recursos naturais e a biodiversidade, cumprir a legislação vigente, anular a cláusula 4 de sua lei sobre informes de impacto ambiental de 1993 que impede exigir informes sobre impacto ambiental com caráter retroativo e anular o artículo 89 da legislação que permite levar a cabo megaprojetos se forem considerados de “utilidade pública”.
O Tribunal recomenda também analisar o conceito de utilidade pública, e assinala que alguns dos projetos como no caso Yusufeli, vale do Munzur, nem são economicamente viáveis. Também aponta que Hanankeyf, uma cidade de 12.000 anos, que será destruída se for feita a represa Ilisu, no rio Tigre, deveria ser proposta à UNESCO como patrimônio da humanidade.
Se o governo investisse em melhorar o sistema de distribuição energética diz Mauritz Groen, membro do júri, economizaria cerca de 20% e não seria necessário construir a represa de Ilisuf, já que segundo dados oficiais se perde entre 21 e 23% no transporte, o que significa três vezes a energia que el governo espera extrair de Ilisuf com um imenso custo ecológico, social e econômico”.
“O Tribunal não é um ator dentro do espaço público mexicano, só está fazendo uma avaliação do que sucede aqui”- afirmou David Barkin, econna Turquia, a sociedade civil e seus especialistas estão maduros para propor modelos de desenvolvimento econômico local que freiem o impacto das grandes corporações.
Brasil na mira
Pelin: uma vez tenha acabado a biodiversidade ou os recursos… que faremos?
O Tribunal também lembrou ao Governo Brasileiro tomar medidas para solucionar o caso da represa do rio Madeira, na fronteira com a Bolívia, uma represa que afetará populações ribeirinhas, que incrementará os índices de malária e que destruirá a diversidade e o fluxo da bacia do principal afluente do rio Amazonas.
“O meio ambiente é muito mais importante que as políticas momentâneas dos governos e as empresas, já que uma vez tenha acabado a biodiversidade ou os recursos… que faremos?- declarou a atriz Pelin Batu, presidenta do júri. O ciclo dos quais todos dependem não pode ser destruído sem afetar a economia”
Pelin Batu espera que se realizem outras sessões internacionais deste tipo já que embora não tenham uma incidência direta na burocracia, pouco a pouco irão calando na sociedade civil e na consciência do governo.
A próxima Audiência do Tribunal da Água será em Buenos Aires, Argentina.
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