Direto de Estambul (Turquia) com apoio local do enviado especial da Aguaonline, Alberto Palombo.
No primeiro dia de debates do V Fórum Mundial da Água, que se realiza na Turquia, foi apresentado o Documento das Américas com a situação dos recursos hídricos nas três Américas. No que se refere à América do Sul foi dada ênfase aos efeitos das mudanças climáticas, do avanço das fronteiras agrícolas e do recrudescimento de eventos extremos, como secas e inundações. Outro resultado perverso do crescimento é a mudança de uso do solo o que faz aumentar a presença de sedimentos afetando a vazão dos mananciais e reservatórios de hidrelétricas. A falta de políticas para estimular a integração entre a gestão da água e o planejamento do uso do solo afeta a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Segundo o documento, a América do Sul tem uma área de aproximadamente 18 milhões de km² e ao redor de 385 milhões habitantes, abrangendo a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela e Guiana Francesa.
A sub-região abriga aproximadamente 28% dos recursos de água doce do mundo. Entretanto, 23% do continente é formado de regiões áridas ou semiáridas como o Nordeste do Brasil, sul do Equador, a faixa costeira do Peru, o norte do Chile, partes da Bolívia e cerca de 50% da Argentina.
As principais bacias hidrográficas da região são: a dos rios Amazonas, do Prata, do Orenoco, do São Francisco e do Magdalenas.
A distribuição populacional é muito heterogênea. Extensivas áreas da selva tropical (Amazônia), o deserto de Atacama e as geleiras da Patagônia são escassamente povoadas. Há também regiões com alta densidade populacional, como as áreas metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires, cada uma delas contendo mais de 10 milhões de habitantes. Em 10 países da sub-região, as taxas de urbanização são superiores a 60%.
As demandas e exigências dos mercados mundiais podem impactar as reservas de recursos naturais da América do Sul. Algumas áreas da sub-região estão sendo afetadas pelo incremento da demanda por áreas urbanas, produtos agrícolas e madeiras. Isto pode, em alguns casos, resultar na derrubada de florestas, introdução de espécies exóticas impactando o solo, provocando inundações e perda de e biodiversidade.
Se não forem aplicados controles adequados na instalação de indústrias, há um risco para toda a sub-região. Indústrias podem não cumprir as exigências ambientais com ameaça de contaminação da água.
O uso do solo mudou a expansão da fronteira agrícola em vários países da América do Sul ocasionando novos aproveitamentos, particularmente em extensas zonas onde a vegetação natural foi substituída por fazendas.
Essas mudanças impactaram decisivamente o solo e as condições hidrológicas em muitas bacias da sub-região. Aumento da erosão, associada com a perda de solo aumentou a quantidade de sedimentos carreadas para os rios prejudicando a qualidade das águas superficiais e subterrâneas em muitas áreas da sub-região.
Recomendações
As seguintes recomendações, entre outras, foram apresentadas como resultado da deliberação dos grupos da America do Sul:
Globalização
• Adotar regulação ambiental adequada para mitigar conseqüências da expansão da agroindústria.
• Utilizar tecnologias apropriadas para novos projetos hidroelétricos para reduzir seus impactos socioambientais.
• Fortalecimento de mecanismos e estruturas para a efetiva e esclarecida participação de lideranças nos processos relacionados à gestão das águas.
• Estabelecer instrumentos econômicos que promovam o reflorestamento e florestamento, em consonância com as regras e leis nacionais.
• Participação de usuários e sociedade civil.
• Criação do Conselho Técnico Social, com engajamento dos governos com representantes da sociedade civil.
• Colaboração e cooperação em bacias hidrográficas transfronteiriças.
• Desenvolver projetos hidrelétricos que promovam desenvolvimento local, especialmente in regiões distantes de grandes centros urbanos.
• Recomendar ações que irão reduzir impactos ambientais da atividade de mineração nos recursos hídricos, especificamente implementando instrumentos de controle.
• Promover a coordenação de ações na América do Sul para a conservação e uso sustentável dos recursos hídricos.
• Ampliar o conhecimento e acompanhar as tendências de aumento do uso dos recursos hídricos subterrâneos que são reservas de água para o futuro a desenvolver atividades de monitoramento e pesquisa que contribuam para um melhor entendimento sobre aquiferos.
População evolução, migração e urbanização
• Incentivar a elaboração e implementação por todos os países da América do Sul de planos nacionais de recursos hídricos e uso do solo.
• Assegurar que todos os países da região tenham acesso à água segura – em termos de quantidade, qualidade, continuidade, confiança e custo.
• Incentivar a capacitação dos recursos humanos em gestão das águas.
• Apoiar a transferência de tecnologias e cooperação horizontal entre os países da sub-região.
• Integração da região Andina, trocando informação e experiências sobre glaciares e Projetos-piloto de vulnerabilidade e impacto.
Mudança de uso do solo
As principais recomendações são as seguintes:
• Estabelecer políticas de planejamento do uso do solo de modo a garantir a sustentabilidade dos recursos naturais.
• Estabelecer planos de gestão de bacias – no âmbito dos países – de modo a assegurar a produtividade da agricultura conservando as funções dos diferentes ecossistemas de acordo com suas capacidades.
Mudanças climáticas
Esta tendência emergente na redução das vazões dos rios e recarga de aquíferos é alarmante, especialmente tendo em vista o fato de que já há impactos negativos no abastecimento de água em muitas áreas em épocas de estiagem.
Um assunto de especial preocupação é a redução do suprimento de água em barragens. As previsões indicam que essas mudanças no nível dos reservatórios podem provocar um decréscimo na geração de energia hidrelétrica, redução de disponibilidade de água para irrigação e outros usos da água uses, e afetando a sua qualidade.
Outro impacto associado às mudanças climáticas é o aumento do nível dos oceanos. Uma de suas conseqüências é a intrusão salina nos aquíferos próximo das zonas litorâneas.
Especial atenção precisa ser dada a eventos extremos – como secas e inundações – pela magnitude, freqüência e duração de seus efeitos, bem como aos processos de desertificação. Da mesma forma o aumento da temperatura está afetando fortemente as geleiras e seu papel como fonte de água e regulação dos fluxos nesses ecossistemas frágeis.
Prováveis impactos das mudanças climáticas
• Ameaça aos sistemas de drenagem (Argentina).
• Implementação de ações de prevenção, mitigação e resposta a eventos extremos (Bolívia).
• Ação integrada para lutar contra o desflorestamento na Amazônia (Brasil).
• Coleta de informação para analisar a vulnerabilidade da agricultura (Chile).
• Promoção de políticas para energia renovável (Chile, Colômbia, Peru e Uruguai).
• Projeto para água na agricultura (Colômbia).
• Desenvolvimento de projetos para determinar a vulnerabilidade dos aqüíferos em zonas costeiras (Colômbia e Uruguai).
• Projetos-piloto de reuso da água em comunidade de pequeno porte (Peru).
• Fortalecimento do sistema de emergência (Uruguai).
• Estudo do impacto das mudanças climáticas na agricultura e recomendação de adaptação de regras (Uruguai).
As principais recomendações são as seguintes:
• Incrementar a gestão das águas como forma de atenuar o impacto das mudanças climáticas.
• Quantificar economicamente as conseqüências dos eventos extremos (inundações e secas).
• Integrar os sistemas de emergência dos países com tecnologias destinadas a monitorar as mudanças climáticas e as fontes de água.
• Incentivar a sustentabilidade.
• Implementar medidas para a recuperação de áreas degradadas.
• Fortalecer e ampliar estudos e pesquisa sobre vulnerabilidade.
• Promover o intercâmbio de experiências na mobilização de recursos para facilitar o planejamento e implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas para mitigar os impactos nos recursos hídricos da região.
• Incluir – no âmbito dos países – as mudanças climáticas como um componente da gestão dos recursos hídricos.
• Coordenar esforços em âmbito regional para desenvolver estratégias comuns para adaptação ao impacto das mudanças climáticas.
• Desenvolver e incentivar – no âmbito dos países – programas destinados a conscientizar e educar a população sobre mudanças climáticas e seus impactos nos recursos hídricos.
Avanços
Fortalecimento institucional
• Formulação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e fortalecimento do Conselho Federal da Água (COHIFE) (Argentina).
• Criação do Ministério da Água, incluindo estruturas para participação social e institucionalização da regulação (Bolívia).
• Criação de Comitês de Bacia e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Brasil);
•Mudança no Código de Águas (Chile).
• Estabelecimento de taxas for contaminação localizada nos corpos d’água (Colômbia);
• Criação da Secretaria Nacional da Água (Equador).
• Aprovação do Plano de Água (Guiana).
• Aprovação da Lei de Recursos Hídricos do Paraguai.
• Criação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e da Autoridade Nacional da Água (Peru).
• Programa para ampliar e melhorar o Plano Diretor da Zona Costeira (Suriname).
• Reforma Constitucional declarando a água como um direito humano (Uruguai e Venezuela).
• Acordo Internacional para fortalecimento da gestão transfronteiriças de bacias e aquíferos (Bacias do Bermejo, do Prata e do Amazonas e do Aqüífero Guarani.
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