O valor econômico da água

O paradoxo do diamante e a água

No século XVIII, o economista Adam Smith desenvolveu o paradoxo do diamante e a água. Este paradoxo considera que apesar de a água ser extremamente útil para os seres humanos e essencial para a manutenção da vida, entretanto, é depreciada e vendida excessivamente barata. Contraditoriamente, os diamantes, cuja utilidade real para a vida é nula e servem unicamente em sua condição de jóia, são vendidos a preços altíssimos.

A argumentação continua assim: as pessoas podem sobreviver sem diamantes, mas se estivessem no meio do deserto durante três dias, valorizariam um copo de água mais do que todos os diamantes do mundo.

O que ocorre é que os diamantes têm preços elevados devido a uma certa utilidade (ou satisfação) marginal alta que se relaciona com sua limitada reserva. A utilidade total da água é maior, mas tem uma utilidade marginal inferior devido a sua abundância relativa.

A conclusão do paradoxo de Smith afirma:

Se a exigência depende da utilidade do produto, a água deveria ser mais valorizada.

Como estamos avançando nesse sentido?

Tradicionalmente, se dá um valor econômico à água ou se pensa em seus custos em função de seu papel nos processos produtivos quando a indústria faz uso da água ou quando a agricultura a utiliza para a irrigação.

Pensamos em preços quando as empresas de água nos cobram por entregá-la em nossas casas ou quando é preciso comprar água em garrafões porque não temos o serviço de abastecimento. Mas é necessária uma visão mais ampla.

Em 1992, na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, celebrada em Dublin, foram aprovados quatro princípios básicos que expressavam elementos fundamentais da relação da água com o ambiente, um dos quais considera explicitamente o valor econômico da água. Vejamos quais são estes princípios:

O Princípio n.º 1 indica: “A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para manter a vida, o desenvolvimento e o meio ambiente”. Este princípio aborda um tema muito importante, pois a idéia equivocada de que a água é abundante nos tem levado a considerá-la como um bem que teremos para sempre. Mas à medida que nos damos conta de que escasseia, sua valorização econômica começa a crescer e inclusive chega a propiciar conflitos entre regiões e países.

O ganhador do Prêmio Estocolmo de Água no ano 2000(*), o senhor Kader Asmal, assinalava: “A água tem que ser um instrumento de paz e não de guerra”. Com efeito, a água deverá propiciar que os povos do mundo aprendam a compartilhar seus escassos recursos e que atuem de maneira conjunta para preservar e recuperar aqueles mananciais ameaçados ou degradados.

O Princípio n.º 2 destaca: “O aproveitamento e a gestão da água devem se basear na participação dos usuários, dos planejadores e dos responsáveis pelas decisões em todos os níveis”. De fato, a gestão da água, ligada diretamente com os processos econômicos e de desenvolvimento, deve contar com a participação de todos os setores da população que estejam interessados em melhorar suas condições de vida.

O Princípio n.º 3 afirma: “A mulher desempenha um papel fundamental no abastecimento, na gestão e na proteção da água”. Em todos os países das Américas, a experiência de trabalho com as mulheres na gestão da água mostra o papel fundamental que desempenham em seu manejo e proteção, assim como nas possibilidades de obter um melhor abastecimento.

Promover a ativa participação das mulheres neste campo é, sem dúvida, uma garantia de êxito e de promoção do desenvolvimento.

Por último, o Princípio n.º 4 indica de maneira contundente: “A água tem um valor econômico em todos os diversos usos aos quais se destina e deveria ser reconhecida como um bem econômico”.

O reconhecimento do valor econômico da água leva em conta precisamente a importância do serviço ambiental que presta este recurso. É reconhecido que os bens que a natureza oferece, entre eles a água, têm sido subestimados a tal ponto que nos projetos de desenvolvimento não se contempla como custo o valor de água.

Em muitas ocasiões, projetos prévios para a construção das hidroelétricas ou dos sistemas de água potável não incorporam os custos referentes ao valor de água em si mesma e a sua regeneração nem se tratam de maneira integrada os custos da conservação da bacia ou do tratamento das águas servidas.

Custos e tarifas

O custo que se atribui à água requer também a inclusão de elementos sociais e culturais. Além disso dos aspectos econômico-financeiros que se empregam tradicionalmente, de maneira que se reflitam neles as condições de desenvolvimento humano sustentável, ao qual se fará referência mais adiante.

Os dados da Avaliação 2000 sobre os Serviços de Água Potável e Saneamento nas Américas (**) revelam que os custos para a conexão domiciliar, instalações de fácil acesso, esgoto ou disposição in situ, são muito variáveis de país a país e inclusive dentro de diferentes áreas de um mesmo país.

O custo médio de investimento em infra-estrutura é de aproximadamente US$ 1.000 dólares no Canadá e de US$ 400 dólares na América Latina e Caribe. Os custos de operação e manutenção são mais difíceis de estimar pelas grandes diferenças econômicas, sociais e naturais dos países.

Com relação às tarifas, os serviços de água potável e esgoto na Região variam desde US$ 30 dólares ao mês por unidade de consumo em áreas urbanas de países desenvolvidos até menos de US$ 1 dólar por unidade habitacional em áreas pobres de países em desenvolvimento.

Em suma, a maneira de outorgar um valor econômico à água tem relação não só com sua aplicabilidade direta nos processos produtivos, mas também com os papéis que cumpre para a manutenção dos ecossistemas, para a saúde e para a sobrevivência dos seres vivos. Quer dizer, em função de sua condição de bem ambiental e dos serviços ambientais que presta. Obviamente, a análise do valor econômico se refere também ao abastecimento, aos custos e tarifas. Tudo isto deve ser avaliado de maneira global e integradora.

Vamos dar um valor econômico à água como um bem ambiental e sustento da vida!

(*) O Prêmio da Água é outorgado pela Fundação Sueca da Água desde 1990. Este prêmio correspondeu à edição número 10 do mesmo. Existe também o Prêmio Internacional da Água convocado pela UNESCO desde 1999, que reconhece trabalhos científicos de notoriedade na exploração de recursos hídricos em zonas áridas e afetadas pela seca.

(**) Ver o documento em http://www.cepis.ops-oms.org

Fotos cedidas por Maria do Carmo Zinato

Veja mais sobre este tema em: Saiba+

Bens e serviços ambientais

O processo de incorporação de valor econômico da água às ações de desenvolvimento é ainda muito lento mas é preciso apoiar os esforços iniciados neste sentido por alguns países.

A valorização econômica da água faz parte de um tema mais amplo que se está desenvolvendo no mundo e que se refere à valorização do conjunto dos recursos naturais, em sua condição de bens ambientais e de provedores de serviços ambientais.

A água tem uma valorização econômica como um bem ambiental, que dizer, como um produto da natureza que é aproveitado diretamente pelos seres humanos. Os serviços ambientais se definem em relação às funções que cumpre a água no ecossistema e indicam as possibilidades e o potencial que tem para ser usada em benefício de toda a humanidade e do planeta.

Alguns dos serviços ambientais que presta a água são:

a regulação do clima,

a regulação dos fluxos hidrológicos,

o reciclado de nutrientes,

a recreação, etc.

A valoração econômica aponta, então, a atribuir um valor monetário aos bens e serviços ambientais que às vezes não têm um valor de mercado.

Neste sentido foi elaborado o conceito do valor econômico total (VET), o qual inclui os bens e serviços tangíveis, assim como as funções ambientais e os valores associados ao uso do recurso em si mesmo.

Como trabalhar o tema

Pensemos e atuemos sobre O valor econômico da água

A comunidade

Estudemos a relação entre a economia e a água em nossa comunidade. Em que atividades econômicas a água está presente? Estamos valorizando a água em todos os casos? Quando não valorizamos a água? Temos organizações para a gestão da água? Vamos nos reunir para melhorar a situação e para valorizar a água de maneira integral.

As autoridades

Vamos refletir sobre os custos da água associados aos projetos que realizamos. Estamos incluindo os custos da água em todos os projetos de desenvolvimento? Como poderíamos fazê-lo? Consultemos especialistas e convoquemos reuniões com outros setores para discutir o tema.

Os educadores

Estudemos na escola o valor econômico da água e o conceito de bens e serviços ambientais. Vamos dar aos alunos a tarefa de fazer uma lista de todas as funções ambientais que cumpre a água na localidade. Disso se poderão derivar diversas atividades com a comunidade para explicar estas funções.

Os comunicadores

Busquemos uma aliança com os educadores para compreender em profundidade os conceitos de bens e serviços ambientais, assim como a necessidade da valorização econômica da água. Elaboremos propostas de comunicação para fazer chegar estes conceitos à comunidade.

Celebração 2002

A Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a ABES -Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental lançam no dia 13 de agosto uma campanha nacional de mobilização para a Semana Interamericana da Água 2002 que, este ano, se realizará entre 12 e 19 de outubro. A cerimônia de lançamento da campanha será a partir das 19h na sede da Opas (Setor de Embaixadas Norte, Lote 19), em Brasília (DF).

O objetivo principal das entidades é incentivar uma agenda comum de eventos em todo o Brasil e promover atividades que envolvam grande número de participantes, representando um amplo espectro social, com governos, entidades civis, organizações não-governamentais, associações de classe, sindicatos e afins.

Participarão do lançamento da campanha presidentes e membros das entidades envolvidas; ministros; representantes de ONGs, de fóruns, de associações e de secretarias de recursos hídricos; de organismos internacionais; ambientalistas e outros.

Os associados das entidades em todos os Estados brasileiros receberão cartazes e folders da campanha. Além disso, essas e outras instituições poderão, mediante pedido formal, receber um CD com os arquivos para impressão do material da campanha.